Os crimes de violação de sepultura e vilipendio a cadáver, ambas violações implicam em cadáveres, ou seja pessoas que já morreram. São crimes contra a conduta e integridade das pessoas, mesmo que elas já tenham morrido.
Temos como definição de cadáver os restos mortais de uma pessoa que veio a óbito e teve um vida com direitos e deveres. Fetos ou embriões não são considerados cadáveres.
Para o melhor entendimento de cada crime, vamos falar deles separadamente.
Violação de sepultura
Entendemos por violação, o ato de infringir, desrespeitar, transgredir ou até mesmo profanar.
Já sepultura é onde são enterrados os caixões de pessoas mortas. Também entram no caso a urna funerária, que é onde são colocadas as cinzas de pessoas que foram cremadas. Tumba, tumulo, cova são sinônimos aceitáveis.
Logo o crime de violação de sepultura é denegrir, atingir, destruir, invadir túmulos ou urnas. As urnas também pode sem ossarias, que contém os ossos do morto.
O primeiro jeito de violação no caso de tumulo se é dada caso seja aberta a sepultura e o cadáver estiver exposto. Não é necessário que se retire o cadáver do tumulo, havendo apenas a alteração da sepultura.
O segundo caso é quando há profanação do morto, como por exemplo falar palavras de desprezo que ofendam a honra do cadáver.
É dado também como profanação casos de violação decorrido de furto de algumas sepulturas, que costumam ter nos caixões ou sepulturas, ouro, prata, cobre, metais valiosos, pedras e ornamentos.
Em outros casos, o caixão é aberto, pois a pessoa é enterrada com joias e tem pessoas que visam esses objetos. Também apagar mensagens nas lápides ou escrever palavras de baixo escalão.
Caso aja apenas furto, sem violação da sepultura, o crime se encaixa apenas em furto, não em violação de sepultura. Porém se houver roubo do cadáver se enquadra em outro crime, o do artigo 211 do código penal brasileiro.
Nos casos em que há retirada do cadáver para exumação ou a retirada de dentes sem o ato ser feito dentro das leis, não é caracterizado furto, pois os itens retirados não tem valor comercial.
É valido ressaltar que mesmo que o cadáver não esteja interino no caixão, apenas partes (ou uma parte como em casos de acidentes graves, ou até mesmo decomposto é constatado crime caso aja violação.
Sepulturas ou urnas vazias, sem nenhum tipo de resto mortal não são levadas em consideração. No caso se é dado como “crime impossível”.
Vilipendio a cadáver
Vilipendio tem significado de humilhar, insultar, menosprezar, desrespeitar, ofender, fazer com que a pessoa se sinta inferior. Nesse caso o desacato é feito em referência ao uma pessoa morta.
O vilipendio a cadáver tem vários modos de ser feito, como xingando, tacando objetos no cadáver, praticar ato sexual com o morto, rir da situação que o corpo se encontra.
Nesse caso, como o crime é contra pessoas que estão mortas, e só pode se caracterizar após o óbito de alguém. As mesmas não tem capacidade de ofenderem ou sentir-se desonrada.
Não há crime quando as ofensas são feitas a corpos mumificados ou que foram achados congelados, pois são pessoas que não se pode identificar.
Mas se for por exemplo se houver vilipendio em corpos embalsamados de entidades religiosas, uma grande figura política ou uma pessoa que foi um “herói da nação” o caso muda e passa a ser considerado crime.
São casos diferentes, pois nos cadáveres embalsamados pode haver certa aclamação, carinho e afeição pelas pessoas que elas foram em vida.
Quem gravou o vídeo não teve mínimo respeito ou empatia pela família e amigos, ou até mesmo pelo Cristiano, que apesar de morto e não poder sentir ou se defender, teve seus direitos violados.
Quando há a perca de um ente querido, desde os primórdios do ser humano, essa situação é tratada com muito respeito e honra, e quando esse crime for cometido, a dor parece ficar ainda pior.
Quem comete o crime, apesar de ser muito baixo, não é levado a prisão, e sim a uma detenção.
O crime de tentativa de destruir cadáver
Casos de crimes de violação de sepultura e vilipendio a cadáver
Um caso que na época que aconteceu viralizou, foi o do cantor Cristiano Araújo, que veio a falecer após um grave acidente de carro. Em sua necropsia, foram gravados vídeos do mesmo nem roupas e com o corpo aberto.
As pessoas que fizeram o vídeo não tiveram o mínimo respeito com a integridade do famoso cantor. No vídeo contém cenas chocantes, em que ele é tratado como um animal.
Outro caso chocante que aconteceu, foi o acidente do avião do time Chapecoense, da cidade de Chapecó – SC. O avião tinha como destino a Colômbia
Todo o time e equipe técnica estavam no avião, haviam 83 pessoas a bordo e devido a uma falha na comunicação, gerou um aumento no percurso e a aeronave teve que ficar dando voltas antes de pousar.
Contudo, o combustível não foi suficiente, o que levou o avião a cair no meio de uma montanha, causando um terrível acidente, levando a morte de 76 pessoas, deixando apenas 7 sobreviventes.
Porém essa dramática tragédia não parou por ai, foram divulgadas várias imagens dos mortos, em situações desumanas.
Essa atitude aumenta ainda mais a dor das famílias, que além de passar pela triste perda, tem que ver fotos do seu familiar morto, de forma animalesca espalhadas por toda a nação.
Outro caso parecido foi a da queda do avião do grupo musical Mamonas Assassinas, que após a sua queda, e morte de todos a bordo, fotos de todo o pessoal morto foram divulgados sem a menor frieza.
Os relatos acima são casos do crime de vilipendio a cadáver. Porém um relato interessante do caso de violação de sepultura foi de um senhor de 68 anos, que foi pago para reformar uma sepultura onde estavam 3 crianças.
Mas não foi isso que aconteceu. O homem abriu a sepultura, retirou os ossos das crianças e enterrou em outro lugar, sem o consentimento da família. Após violar o tumulo ele o vendeu para outra pessoa.
Esses casos explicam muito bem o que é vilipendio a cadáver. Tanto quanto na violação de sepultura e vilipendio a cadáver, das pessoas que comentem tais atrocidades, não respeitam a integridade e memória dos que já se foram.
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