Em tempos de crise financeira, não é incomum ver um brasileiro considerar a ideia de morar nos Estados Unidos e viver o tão famoso e atraente “sonho americano”. No entanto, antes de fazer uma mudança importante como essa e trocar o seu emprego aqui por um no exterior, é preciso avaliar algumas questões relacionadas às leis trabalhistas nos estados americanos, que, diga-se de passagem, são bem diferentes das brasileiras.
Se você está pensando em viver na “Terra do Tio Sam” (aquele famoso velhinho símbolo dos EUA, com uma cartola da bandeira norte-americana e dedo em riste) e quer saber qual é o salário mínimo atual e como funciona o salário mínimo 2016 por lá, além de outras informações interessantes sobre as leis trabalhistas americanas, continue lendo esse artigo até o final e fique por dentro do assunto.
Quanto é o salário mínimo nos EUA 2016?
Para começo de conversa, diferente do Brasil, nos Estados Unidos o salário mínimo é calculado por hora de trabalho, e não por mês. Pela lei federal, o valor mínimo atual está fixado em US$ 7,25 por hora (o mesmo que R$ 22,78 – cotação do dólar em 27/10/2016 a R$ 3,1346), que significa a menor remuneração que o empregador pode pagar aos seus funcionários, bem como a menor quantia que estes podem cobrar pelos seus serviços prestados.
Levando em conta que nos EUA o conceito geralmente usado é o de salário mínimo anual e que a média de horas trabalhadas por semana é de 34, 5 horas, o valor total, neste caso, ficaria em torno dos US$ 15.080 por ano e US$ 1.256 por mês. Se convertermos esse valor mensal para reais, ele seria equivalente a R$ 3.948,80 por mês (cotação do dólar em 27/10/2016 a R$ 3,1346).
No entanto, nos EUA, os estados têm muito mais autonomia se comparados aos estados brasileiros. Lá, as leis estaduais possuem muito mais força do que as leis federais, inclusive para âmbito do salário mínimo em cada região. Por esta razão, há estados americanos que pagam salários maiores do que o estipulado pelo governo federal, enquanto outros pagam chegam a pagar bem menos.
Como funciona?
Na prática, apesar de existir uma lei federal que estipula o valor mínimo que deve ser pago pelo empregador ao seu empregado, as leis estaduais têm total liberdade para regular os salários mínimos em cada região e de acordo com a sua situação econômica ou atividade exercida pelo profissional. Neste caso, os sindicatos de cada categoria é que determinam qual deve ser o valor do salário mínimo.
Sendo assim, existem estados americanos que pagam mais do que US$ 7,25 por hora trabalhada, como é o caso da Columbia (que paga US$ 10,50/hora), enquanto outros pagam bem menos que isso, tomando como exemplo o estado de Wyoming (onde o valor mínimo pago é de US$ 5,15/hora).
A regra é a seguinte: se o salário mínimo ofertado ao trabalhador americano pelo governo estadual for maior do que o estipulado pela lei federal, pode permanecer tranquilamente nos contratos trabalhistas, exceto nos casos das categorias de cada profissão, como falamos acima.
No site oficial da Conferência Nacional de Legislaturas Estatais americana você pode acessar uma lista com o salário mínimo 2016 por estados americanos, que foram fixados em 1º de janeiro deste ano. Para entrar no site, basta clicar aqui.
Pagamento
Na maioria dos casos, o salário mínimo nos Estados Unidos é pago semanalmente. Ou seja, ao final de cada semana, o trabalhador está com dinheiro no bolso, o que pode ser uma vantagem em relação ao brasileiro, já que este só recebe o seu money apenas no final do mês. No entanto, a forma de pagamento varia conforme cada contrato de trabalho individualmente.
Há trabalhadores que recebem mensalmente, como aqui no Brasil, e outros que recebem a cada 15 dias. A maneira como o trabalho deverá ser remunerado deve ser decidida entre um acordo entre empregador e empregado e descrito formalmente em um contrato trabalhista.
Vantagens
Uma das maiores vantagens do salário mínimo nos EUA é que ele quase sempre pode ser duplicado ou até triplicado por conta das gorjetas, bonificações e comissões que alguns trabalhadores norte-americanos podem receber, dependendo da área em que trabalham.
Inclusive, há casos em que a lei determina que esses funcionários recebam um valor mínimo abaixo do normal, algo em torno de US$ 2,13 por hora, para não ficarem com vantagem acima dos demais.
No entanto, ainda assim, a renda mensal ainda pode ser bem maior do que a de um funcionário que recebe apenas o salário mínimo normal de US$ 7,25 por hora, como é o caso dos garçons.
Desvantagens
Apesar de parecer um sonho para um brasileiro trabalhar nos Estados Unidos, nem tudo pode ser tão bom quanto se imagina. Lá, a lei trabalhista federal não regulamenta o pagamento do 13º salário e nem de férias remuneradas, folgas em feriados ou atestado médico. Ou seja, se por algum motivo o funcionário se afastar por alguns dias do trabalho por conta de doenças ou acidentes, não há uma lei que obrigue o empregador a pagar a remuneração.
Neste caso, o acordo para receber quaisquer desses benefícios deve ser feito unicamente entre chefe e empregado, sem intervenção do governo estadual ou federal.
Muito informativa a matéria. Porém, devo discordar da parte que trata as “desvantagens”…
Falar em desvantagem, é aceitar esse modelo paternalista e emburrecedor que adotamos no Brasil. O certo seria isso: trabalhou, ganhou. Não trabalhou, não ganhou. Veja o poder de compra nos EUA. Quanto vale o dinheiro do trabalhador aqui, e quanto vale lá! Aqui, vivemos de migalhas, falsificando atestado pra enganar o empregador, e assim por diante. Não se consegue adquirir nada! Um absurdo considerar “desvantagens” aquilo que faria o país andar pra frente.
Julia, concordo até certo ponto com o que você expôs. Mas devemos pensar que aqui até os empregadores que vêm de “lá” começam a se corromper… Portanto o que deveríamos fazer aqui, na minha opinião é modificar as leis trabalhistas juntamente com as leis que estipulam juros, impostos e tributos; estipular uma base mínima por hora e aí então adotarmos as regras para o trabalhador. O grande problema é que, quando falamos o ” …Trabalhou, ganhou. Não trabalhou, não ganhou…” O governo já tenta se apoderar da frase e criar leis que simplesmente não resolvem o problema como as reformas de previdência e trabalhistas aqui feitas. Mas se esquecem que lá os políticos recebem muito menos que aqui, que lá as cargas tributárias são muito inferiores, que lá os Estados têm autonomia não só pra estipular salários mas também para criar as leis e regras para segurança, comércio, etc, o que permite ao eleitor cobrar de perto o candidato eleito, mais segurança, uma economia mais estável e condizente com a situação deste Estado, trabalho, moradia (condições de moradia: compra, aluguel, financiamento/hipoteca; que também irão acompanhar a situação financeira do Estado). Essa coisa de repassar impostos pra união e só depois o dinheiro voltar pro estado/município, só serve para desviar verbas e pagar propinas.
concordo plenamente com voce
Excelente explicação. A questão da legislação americana se for analisada a grosso modo, parece ser desvantajosa, porém deve se levar em conta que da mesma forma que existe o patriotismo deles com a bandeira ou a pátria também existe o compromisso da América com o americano. Com tudo levando também em conta as turbulências brasileira com esse bombardeio de altas taxas de impostos, sempre será vantajoso o modo de remuneração americano.
Gostaria de saber como negocia salario quando se é oferecido contrato de tres meses pra trabalhar noEUA
Mesmo assim o salário mínimo dos EUA é muito melhor que o do Brasil.
Eles tem o seguro desemprego semelhante ao nosso e tambem o programa de debilitacao que cobre os dias que voce ficar sem trabalhar por doenca ou em caso de algum acidente, existe dois programas para trabalhadores que se acidentam, um e o seguro que e pago pela empresa e cobre uma parte do salario enquanto o funcionario se recupera e o outro e do governo atraves do seguro social que cobre uma parte do salario em caso o funcionario nao mais possa voltar a trabalhar integralmente ou nao poder nunca mais trabalhar. Eles tem sim um programa do governo. No caso do salario minimo, a maioria das pessoas que ganham o minimo sao geralmente adolescentes que trabalham meio periodo ou aponsentados que trabalham para complementar a renda, a grande maioria dos Americanos ganham muito mais que o minimo ao contrario do Brasil.
O governo do brasil é uma mae ..unico pais que da algo para o povo! 30 dias de ferias pago e mais 1/2… decimo terceiro salario e varios atestado no ano…. Aqui no brasil folgando mais de 50 dias no ano Povo ainda mata tempo no servico!! Sonho americano trabalhar 364 dias igual escravo lah é otimo.. aqui nao quer trabalhar 5 dias por semana… Defeito do brasil é o ser humano brasileiro que rouba e se aproveita do proximo… Todos quer tirar vantagem por isso viver aqui é tudo caro…
Ganhando tudo isso. vc mesmo pode pagar seu 13º, Ferias e por seguro doença. Bem mais vantajoso que receber 950 no Brasil, mais um monte de descontos e produtos superfaturados para bancar direitos trabalhista.