Direitos do Cidadão

Saiba como ganhar livros jurídicos do Senado

Muitas pessoas não sabem, mas a gráfica do Senado Federal imprime as leis e projetos para fins de consulta dos parlamentares e de distribuição para a população em geral. Isso quer dizer que, com o contato correto, você pode ganhar livros jurídicos do Senado para estudar ou simplesmente manter-se informado a respeito do ordenamento jurídico brasileiro.

A possibilidade de ganhar livros jurídicos não é uma garantia e o Senado não tem a obrigação legal de enviar estes livros para o solicitante, mas é de praxe que o faça, como uma forma de garantir o acesso livre à justiça.

Saiba os passos necessários para ganhar livros jurídicos do Senado da forma mais simples e menos trabalhosa possível:

Entre em contato com os senadores de seu estado

Não há um procedimento oficial para a distribuição dos livros da gráfica do Senado. Por isso, para ganhar livros jurídicos, é necessário que cada pessoa encontre uma forma de solicitá-los para as pessoas que têm a autonomia de enviá-los: os parlamentares.

A forma mais fácil de fazer isso é entrar em contato com os senadores (ou, como é mais provável, como seus assessores do gabinete) para explicar que você gostaria de receber estes livros.

Para aumentar as chances de sucesso de sua solicitação, o ideal é entrar em contato com os senadores do seu estado, o que dá três chances para sua solicitação ter sucesso. A forma mais simples e prática de realizar o pedido é através do e-mail institucional do senador, que pode ser encontrado no site da Senado Federal.

Especifique os motivos que você tem para pedir os livros

Foto: Senado Federal/Youtube

É importante que, no seu contato, você especifique quais são os seus motivos para ter interesse em ganhar livros jurídicos do Senado. Geralmente, se você tem interesse neles, seu motivo deve ser bom o suficiente para validar o pedido, a menos que você queira simplesmente encher sua prateleira.

Conte de forma clara e objetiva qual sua motivação. Pode ser o desejo de estudar para concursos sem a possibilidade de gastar muito para isso, pode ser o interesse em conhecer as leis brasileiras, pode ser a consciência de que o acesso ao direito não se resume a juristas, mas livros da área são muito caros…

Escrever com honestidade e objetividade é a melhor estratégia para um argumento convincente e, geralmente, isso fará com que você receba os livros após algum tempo.

Envie um e-mail conciso e claro para os senadores de seu estado

Com os e-mails anotados e sua motivação formulada, escreva a mensagem de maneira bastante objetiva, facilitando a leitura. Uma saudação respeitosa, o pedido e a motivação devem ser suficientes para que você consiga ganhar livros jurídicos do senador.

Para facilitar e agilizar o contato, adicione abaixo os seus dados, especialmente aqueles necessários para o envio do material, evitando a necessidade de trocas de mensagem. Nome, endereço e contatos são essenciais, neste caso.

Não faça isso em período antes da eleição

Em período eleitoral, os senadores não podem atender ao pedido de recebimento de livros, de acordo com as leis eleitorais, por poder ser interpretado como um “presente”. Lembre-se, no entanto, que ao menos uma das vagas para o Senado não é disputada a cada eleição e aquele (ou aqueles) senador que continuará por mais quatro anos em seu cargo pode atender ao seu pedido.

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