Lesão corporal e tentativa de homicídio são crimes que, por vezes, geram confusão na cabeça das pessoas sobre as suas diferenças, no artigo de hoje vamos começar explicando a definição de cada um, e depois mostrando a principal diferença entre os dois crimes. Confira:
O que é a lesão corporal?
Lesão corporal é crime e está prevista no Código Penal Brasileiro no artigo 129. Sua definição se caracteriza por o resultado de uma ação de uma pessoa contra outra que de alguma forma, prejudique a integridade física ou a saúde da vítima.
Classificação da lesão corporal
Segundo a lei, o que define a lesão corporal não é o que foi feito em sim, mas as consequências disso. Por exemplo, se eu dou um soco em alguém e essa pessoa fica vermelha eu vou responder por um tipo de lesão corporal, mas se um soco cegar alguém a situação vai ser mais grave e a pena também, porque a consequência para a vítima foi muito maior.
Lesão corporal simples: Uma agressão que gere uma vermelhidão, um desmaio, uma dor não permanente. A pena para esses casos pode ser de 3 meses até 1 ano, e pode ser revertida em multa ou trabalhos comunitários;
Lesão corporal grave: Caracterizada por uma agressão que deixe a vítima incapacidade de realizar alguma tarefa seja de lazer ou de trabalho. Essas lesões vão acompanhar a vítima por mais de 30 dias ou gerar algum tipo de risco para a mesma. Nesse caso as penas podem chegar de 1 a 5 anos de prisão;
Lesão corporal gravíssima: Aqui a agressão praticada gera uma incapacidade permanente, ou até mesmo uma deformidade para o indivíduo, nesse caso a agressão gerou uma situação irreversível para o indivíduo. E a pena pode ser de 2 até 8 anos;
Lesão seguida de morte: Nesse caso o agressor não tinha como intuito inicial ocasionar a morte da vítima por meio da agressão, mas por algum motivo a vítima morreu pela agressão, nesse caso a pena chega de 4 até 12 anos de prisão.
- Atos psicológicos como ameaças ou chantagens que gerem desequilíbrio funcional da vítima, ou desencadeiem vômitos, náuseas, desmaios também entram na classificação de lesão corporal.
Tentativa de homicídio
Na tentativa de homicídio como o próprio nome nos remete o indivíduo planeja em sua ação matar a vítima. Mas a mesma acaba saindo com vida da situação, mesmo se a pessoa tiver tido poucos danos na hora do julgamento a tentativa de homicídio pode ser julgada de quatro formas distintas.
Qualificado: Se a tentativa aconteceu por incentivo financeiro. Se foi premeditado, se aconteceu por um ato de crueldade ou ainda por uma discriminação racial, sexual ou religiosa. A pena pode ser de 12 até 30 anos;
Privilegiado: O autor da tentativa estava sob forte emoção violenta, criada por valores sociais ou piedade. Por exemplo, quando alguém vê uma pessoa querida sendo assaltada, e vai tentar matar o autor do assalto em seguida. Aqui a pena vai depender de outros elementos colocados para o júri, sendo que por vezes a pena pode ser até reduzida;
Culposo: Aqui não há vontade de matar a vítima, não foi premeditado, mas o autor do crime fez algo que o responsabiliza por isso. Por exemplo, beber e depois dirigir. A pena pode chegar de 1 até 3 anos;
Simples: Quando o júri considera que a tentativa foi a nível não cruel, sem agravantes e sem domínio de fortes emoções. A pena pode ir de 6 até 21 anos.
Diferenças entre lesão corporal e tentativa de homicídio
Depois de conhecermos melhor a definição de ambos os crimes podemos perceber que a principal diferença é a objetivo do autor. Em ambos os casos a vítima pode sofrer lesões, mas na lesão corporal o intuito não é tirar a vida da vítima, como é na tentativa de homicídio, que o objetivo claramente é fazer com que a lesão leve a pessoa a morte.
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