Peculato

A tomada fraudulenta de bens pessoais por alguém a quem foi confiada, mais frequentemente associada com a apropriação indébita de dinheiro, é chamada de peculato.

Esse tipo de desobediência pode ocorrer independentemente de o réu manter a propriedade pessoal ou transferi-la para um terceiro.

Historicamente, o desvio de dinheiro tornou-se um crime porque ocorreram furtos em que os seus elementos não puderam ser atendidos uma vez que o ladrão tinha o direito de possuir os fundos;

Assim, a acusação não poderia provar o elemento como uma “tomada de responsabilidade”. Como, então, foi definido o sentido de peculato? Saiba mais!

Entenda mais sobre o peculato

Comprovar a apropriação indébita de peculato exige apenas mostrar que o empregado possuía bens ou fundos por causa da posição do empregado ou que o funcionário tinha autoridade para exercer controle substancial.

– Os tribunais determinam a questão do controle substancial considerando o cargo, a descrição do trabalho e as práticas daquela empresa em particular.

• As leis do país têm estatutos de conversão fraudulentos, que preveem a criminalização de ações que fazem fronteira entre furto e peculato.

Os métodos de peculato diferem. Alguns desvios são lentos e pontuais, de modo que os criminosos continuamente adquirem uma pequena quantia ao longo de um intervalo de tempo específico.

• Esse método reduz a probabilidade de ser pego. Por outro lado, alguns fraudadores roubam uma grande quantidade de bens ou fundos em uma única instância e depois desaparecem.

– Às vezes, os gerentes das empresas relatam renda aos seus supervisores e mantêm a diferença consigo.

• Em sua forma mais simples, peculato é o roubo do seu empregador.

O que é incluído como peculato?

O peculato pode incluir roubo simples – como roubar dinheiro da caixa registradora – mas, mais frequentemente, é classificado como crime de colarinho branco, envolvendo meios de roubo mais sofisticados, muitas vezes baseados em computador.

– Como dito, as penalidades podem ser severas, por isso é importante trabalhar com um advogado de defesa do crime de colarinho branco que tenha a experiência para lidar com esses casos complicados.

• Não relatar fundos desviados como receita bruta pode resultar na cobrança de taxas de evasão fiscal.

– As empresas criaram salvaguardas para proteger contra o peculato. Por exemplo, elas inventaram caixas registradoras para garantir que as vendas brutas sejam iguais ao depósito no final de um determinado dia.

• As empresas também dividem as tarefas entre os níveis de funcionários como uma forma de supervisão.

– Desobediência em face de deveres divididos acrescenta o difícil requisito de formar um acordo conclusivo e provavelmente requer resultados divididos, diminuindo o pagamento para cada membro do acordo.

– Os indivíduos acusados ​​de crimes que envolvem peculato são, na maioria das vezes, aqueles que têm acesso a dinheiro e ativos porque são investidores, banqueiros, gerentes financeiros, contadores ou ocupam outros cargos relacionados a finanças.

Ao invés de trabalhar em benefício da pessoa que detém o dinheiro, o desvio é o roubo ou a utilização intencional desses fundos.

Comprovando o crime de peculato

Devido à complexidade dos casos financeiros, pode ser difícil provar o desvio de fundos. Em todos os processos criminais, o ónus da prova cabe à acusação e, para obter uma condenação, eles devem ter prova do seguinte:

• Houve uma relação fiduciária entre as duas partes.
• Você obteve propriedade não legitimamente sua através desse relacionamento.
• Há evidências de que suas ações foram intencionais.
• Você tomou posse da propriedade obtida através do seu relacionamento fiduciário ou transferiu a propriedade para outro local.

– Pode ser difícil provar essas ações, particularmente quando se trata de estabelecer uma intenção. É benéfico tomar medidas rápidas para se proteger quando enfrenta acusações tão sérias.

• Uma condenação pode levar a um bom tempo atrás das grades e outras penalidades que podem ter um impacto significativo em sua vida.

Sua melhor estratégia de defesa

Mesmo que você esteja apenas sob investigação e ainda não tenha sido acusado, você pode se beneficiar da busca de ajuda profissional.

Nunca é cedo demais para buscar uma defesa forte, e você pode aprender mais sobre a estratégia certa para você dessa forma.

– Uma avaliação completa do seu caso pode ajudá-lo a entender as opções de defesa disponíveis e como você pode buscar um resultado positivo para o seu caso.

• Lembre-se: cobranças de apropriação indébita e peculato são graves, mas você não tem que combatê-las por conta própria.

Visão geral sobre o peculato

É fácil se envolver com o sensacionalismo do noticiário noturno de que algum empregado roubou milhões de reais ou dólares de seu empregador. No entanto, em teoria, o crime de peculato pode se aplicar a itens com muito pouco valor.

– Na verdade, algo tão simples quanto uma pessoa levando para casa os suprimentos de escritório de seus empregadores para uso pessoal em casa, pode ser interpretada como peculato

É por isso que é sempre útil contar com uma defesa de qualidade contra acusações de peculato.

– Na maioria das vezes, a acusação de peculato surge quando um funcionário recebe dinheiro ou propriedades em quantias maiores e, muitas vezes, as acumula durante um período de tempo.

– Muitas vezes, os primeiros atos decorrentes do desfalque começam quando um funcionário tem estresse financeiro e precisa de grandes quantias em dinheiro para sair de sua situação.

• Muitas vezes, sentindo-se como se o empregador não percebesse e não precisasse dos fundos tirados da gaveta do caixa no trabalho, o empregado começa a gastar um pouco mais de cada vez.

No entanto, o empregado pode ter o hábito de roubar dinheiro da gaveta do caixa. Combine isso com o estresse financeiro, antes que você perceba, milhares de reais serão tomados ao longo do tempo.

• Não é incomum ver esse padrão em que o funcionário tem um vício como o jogo.
• Um vício em jogo pode acontecer com qualquer pessoa e pode levar a todos os tipos de perdas, incluindo família, lar, emprego e integridade.

Conclusão

Existe um número ilimitado de maneiras pelas quais uma pessoa pode realmente cometer o crime de peculato.

Lembre-se, peculato não é apenas roubar dinheiro; Ele também pode se aplicar a itens tangíveis, como equipamentos de escritório, produtos e suprimentos.

Esse artigo é apenas uma amostra de cenários em que o peculato pode ocorrer, todos no mesmo local de emprego e por vários empregados diferentes.