O Vale Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura brasileiro para garantir que os trabalhadores beneficiados (em especial, aqueles que recebem até cinco salários mínimos) tenham dinheiro adicional para investir em livros, peças, cinema e shows, adquirindo conhecimento cultural.
A iniciativa busca aproximar a garantia de acesso à cultura de forma democratizada da realidade brasileira, sem impor qual o tipo de atividade cultural que aquela pessoa deve buscar.
Entenda melhor como funciona o Vale Cultura e como ele pode ser obtido:
O que é o Vale Cultura?
O Vale Cultura, na prática, é um pagamento (geralmente de R$ 50) adicional ao trabalhador, em forma de benefício, entregue em um cartão magnético bem pago. Mensalmente, este valor é adicionado ao cartão (aos moldes do vale alimentação, refeição e transporte) para que o trabalhador possa investir em ingressos, livros, filmes, eventos e etc.
O valor pode tanto ser gasto mensalmente quanto acumulado para eventos de maior escala (e preço), e não é adicionado ao valor da remuneração mensal em forma de salário, o que faz com que não haja mais impostos sobre o benefício.
Quem tem direito a ele?
Todos os trabalhadores de empresas que queiram aderir ao programa de fornecimento do Vale Cultura. Como a adesão é uma opção da empresa, o benefício é um concessão, não sendo algo que o trabalhador possa exigir, caso sua empresa não tenha direito a fornecer.
Estudantes tem direito ao Vale Cultura?
Estudantes podem receber o Vale Cultura se estiverem empregados em uma empresa que tenha aderido ao programa de incentivo à cultura através do vale. Este benefício, no entanto, não está atrelado ao fato de o indivíduo ser estudante, mas ao fato de ser um trabalhador em um empresa parceira do programa, sendo importante não confundir as situações.
O Vale Cultura é pago pelo governo?
Não, o Vale Cultura é uma proposta do governo, através de seu Ministério da Cultura, mas o valor é pago integralmente pela empresa que opta por ser parceira do programa, como um benefício aos seus trabalhadores.
É verdade que a adesão fornece alguns tipos de benefícios e isenções para a empresa, o que poderia ser indiretamente considerado um custo estatal, mas é necessário considerar que estas isenções já são previstas no sistema tributário.
Isto quer dizer que elas poderiam ser obtidas de outras formas, que não ofereceriam uma renda disponível exclusivamente para gastos culturais para tantos trabalhadores.
O que a empresa ganha em troca?
Há dois tipos de retorno obtidos pela empresa que concede o benefício, direto e indireto.
O benefício direto é tributário, quando pode-se deduzir até 1% do imposto de renda devido, caso a concessão do Vale Cultura atinja este percentual da contribuição (aos moldes de outros programas de incentivo e patrocínio, que podem chegar a até 6%).
De maneira indireta, a empresa beneficia-se através do enriquecimento cultural de sua equipe e da possibilidade de geração de marketing e satisfação, através do comprometimento com o bem-estar de sua equipe – que pode funcionar como um meio de troca tanto para a satisfação interna, quanto para a obtenção de mão de obra interessada.
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