Construção em área de proteção de mananciais

A realização de uma construção em área de proteção de mananciais é proibida pela legislação brasileira – o que se torna um assunto bastante discutido especialmente em áreas turísticas, ou em locais que sofrem um aumento imobiliário muito rapidamente. É muito importante saber as procedências e se é realmente possível…

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Três Poderes do Estado: qual a função de cada um?

Três Poderes do Estado

Os três poderes do Estado são resultado do pensamento iluminista, que enxergava a necessidade da divisão do poder do Estado em mais de um cargo ou instituição de maneira equilibrada para evitar abusos em relação aos indivíduos de uma sociedade. Na divisão dos três poderes adotada pelo Estado brasileiro, garantido…

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Porte de arma de fogo no Brasil: Como funciona?

Porte de arma de fogo no Brasil

O porte de arma de fogo é um dos assuntos mais polêmicos em quase todas as democracias ocidentais, e recorrentemente volta a fazer parte das discussões cotidianas em diversos países, incluindo o Brasil. Em território nacional, a mudança mais recente sobre o assunto foi a lei chamada de Estatuto do…

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Adoção homoafetiva: certa ou errada? Entenda o tabu

A adoção homoafetiva é uma questão que levanta polêmicas nos dias atuais – especialmente pela força política que parlamentares fundamentalistas e religiosos adquiriram nos últimos anos. O tabu da adoção homoafetiva é gerado sob a crença de que casais homossexuais poderiam gerar algum tipo de confusão ou exemplo “errado” para a…

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O que são emendas parlamentares?

Muitas notícias e discussões políticas tratam das famosas emendas parlamentares, mas nem sempre o significado real do que são as emendas parlamentares é compreendido por todos – e isto é usado como um artifício dos políticos para tornarem seu discurso confuso. Muitos pensam que emendas parlamentares estão relacionadas, por exemplo,…

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O que são crimes hediondos?

Crimes hediondos

Crimes hediondos são muito conhecidos pela população brasileira, pois são rotineiramente utilizados pela mídia como sinônimo de crueldade e maldade. Sua própria criação, em 1990, gerou muitas discussões a respeito da gravidade de diversos crimes praticados e qual a interpretação correta que deveria ser dada para eles. O que nem…

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