Direitos do Trabalhador

Sindicatos: Para quê servem?

Sindicatos

Sindicatos são organizações compostas trabalhadores de determinada classe – de apenas uma, ou de diversas instituições empregadora – com o intuito de dar força coletiva às suas demandas e exigências, e proteger os trabalhadores de maneira organizada de possíveis abusos de seus empregadores.

A função do sindicato é, através de uma gestão (geralmente eleita) de trabalhadores que representam a classe através desta organização, dar voz àquilo que os empregados afiliados apontam como as pautas a serem discutidas por sua categoria profissional.

Um pouco de história

A história dos sindicatos está diretamente ligada à urbanização e industrialização da Europa, quando a concentração de pessoas nos centros urbanos – fruto do abandono de feudos e do modelo de produção da Idade Média – aumentou de forma muito acelerada.

Esta concentração de mão de obra urbana, na primeira onda de revolução industrial do século XVIII, fez com que o valor de trabalho se tornasse assustadoramente desvalorizado. Para combater as condições de trabalho degradantes e extremamente exigentes em troca de um salário muito baixo, os trabalhadores começaram a se organizar nas chamadas “trade unions”.

Estas instituições, que mais tarde se tornariam o conhecido modelo de sindicatos de trabalho, buscavam dar força coletiva aos trabalhadores, tornando-os menos vulneráveis às ameaças e desejos de seus patrões, regulamentando padrões mínimos para as práticas profissionais.

Objetivos e atuação

De forma geral, a atuação de um sindicato é expressar o desejo de uma classe inteira de trabalhadores, negociando padrões mínimos de trabalho, remuneração e condições profissionais.

Os sindicatos buscam batalhar por melhoras nas condições sociais e profissionais de seus representados, através de diálogo e ações legitimadas por lei. Se os sindicatos não conseguem atingir patamares que eles considerem válidos em suas negociações com empregadores, eles possuem legitimidade para organizar greves e paralisações remuneradas, desde que estes movimentos cumpram os requisitos mínimos legais.

Além disso, é função dos sindicatos organizar treinamentos e capacitações profissionais de seus associados, de forma a aperfeiçoar suas atividades. Alguns sindicatos, mais amplos e estruturados, possuem sistemas de produção de conhecimento e repasse de técnicas e informações, de acordo com as demandas e interesse da classe que representa.

Quem sustenta os sindicatos?

Os sindicatos são sustentados por contribuições sindicais, que geralmente representam um percentual simbólico do salário de seus associados, em troca de todo o acesso à organização de classe daquele profissional.

Alguns sindicatos, em melhor posição de negociação, conseguem tratar com os empregadores de seus associados que a contribuição venha direto da folha de pagamento, sem ser descontado do salário nominal do trabalhador.

Algumas pessoas costumam associar os sindicatos aos movimentos políticos e sociais, o que os faz acreditar que estas organizações são mantidas por instituições governamentais ou partidos políticos. Embora haja, de fato, uma tradição sindical em lutas políticas, eles são idealmente ligados apenas à classe que representam, sem ideologias partidárias ou pautas externas.

Na prática, no entanto, alguns sindicatos acabam funcionando como plataforma política da atuação de candidatos e partidos. A prática não é ilegal, desde que a atuação desta pessoa ou grupo esteja de acordo com as diretrizes da organização. Alguns sindicatos proíbem, em seus estatutos, que seus representantes estejam afiliados a partidos políticos.

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