Voto majoritário e voto proporcional nem sempre fazem parte dos termos da população brasileira e não costumam fazer muito sucesso durante o período eleitoral. No entanto, eles estão presentes em todas as eleições e seus efeitos são constantemente discutidos em assuntos sobre representatividade. Entenda o que é o voto majoritário,…
A questão do porte de armas de fogo é extremamente recorrente em países que defendem valores democráticos, pois ele está diretamente ligado à questões como o controle estatal, a rigidez das leis e o limite entre a liberdade e a regulamentação. As armas são instrumentos que são peça central de…
A Constituição Federal de 1988 foi escrita para ser um documento definitivo no ordenamento jurídico brasileiro e isso a obrigava a reconhecer que haveria, ao longo do tempo, situações que deveriam ser adicionadas ou modificadas em seu conteúdo. Para isto, existe a PEC. A sigla significa Projeto de Emenda Constitucional,…
É comum que a população nem sempre entenda o real significado de conceitos que ouve rotineiramente, assim como os votos nulos e brancos, que costumam figurar quase todos os dias em pesquisas de intenção de votos, em época eleitorais, ao lado de “não sabem ou não opinaram”. Mas o que…
As pedaladas fiscais estão no vocabulário e nas notícias de praticamente todos os meio de comunicação, pois são protagonistas da tentativa de impeachment da atual presidente do país, sendo o centro de toda a discussão sobre crimes de responsabilidade possivelmente cometidas e a legitimidade das discussões a respeito das mudanças…
A Polícia Federal brasileira é a polícia dentro do território que preocupa-se com questões relativas ao interesse público federal – seja nos pontos relativos à repressão criminal, à investigação de crimes contra a União e ao tráfego de pessoas e produtos que entram e saem do território brasileiro diariamente. A…
Todos sabem que o papel de Presidente da República é o mais alto cargo do Poder Executivo brasileiro, é que a pessoa que ocupa o cargo é a representante política em última instância de toda a nação e de seus indivíduos. O que nem todas as pessoas sabem, no entanto,…
A palavra impeachment está na boca de tantas pessoas, atualmente, que parece sempre ter feito parte do vocabulário brasileiro. Em uma democracia tão jovem quanto a brasileira, ela é bastante conhecida pela capacidade como uma forma de manifestação pública do desejo da população em relação ao posicionamento de seu representante…
As discussões, a mídia e toda a atenção pública sobre a política, atualmente, costuma falar muito sobre os chamados Crimes de Responsabilidade. Enquanto muitos alegam a prática dos Crimes de Responsabilidade por parte dos políticos e tantos outros negam sua existência, muitas pessoas nem mesmo sabem o que realmente significam…
As diferenças entre república e monarquia são muitas e pode parecer estranho aos brasileiros que ainda haja tantas monarquias ao redor do mundo. É um pensamento natural, uma vez que o Brasil é um Estado relativamente recente, o que deslegitima a existência de uma monarquia atuante e a valorização de…
O Brasil é um país democrático onde o voto legitima o exercício do poder político de algumas pessoas instituídas de cargos públicos para organizar o funcionamento social. Isto quer dizer que votar e ser votado é o mecanismo que regula a estruturação do país e de suas atividades públicas. Por…
Durante mais de uma década, os conceitos de sucessão e substituição do Presidente da República foram tratados muito mais como uma questão de concursos públicos do que como uma questão cotidiana. Atualmente, estes conceitos aparecem de forma mais frequente na mídia e nas discussões. Mas, o que significam, de fato,…