Encargos trabalhistas: Qual o custo de um funcionário?

Não é raro ouvir alguém dizer que manter um funcionário custa muito dinheiro. De fato, os encargos trabalhistas que incidem sobre o salário de um empregado são consideravelmente altos. Muitas críticas são feitas a isso pois, não raras vezes, estes custos não são revertidos em benefícios para o trabalhador. São…

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Quem paga a licença maternidade?

A licença maternidade é um dos mais importantes benefícios trabalhistas do Brasil, no que diz respeito à segurança  de desenvolvimento pessoal de uma família em um contexto profissional. Uma das dúvidas mais comuns a respeito do tema, no entanto, é quem paga a licença maternidade. De forma geral, ao menos…

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O que é o Nada Consta? Quais os tipos?

O nada consta é um termo popular utilizado para referir-se a certidão negativa, que é um documento que serve para confirmar ou não, a existência de ações civis, criminais, ou federais contra uma determinada pessoa física ou jurídica. Este tipo de documento pode ser consultado por empresas na admissão de…

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Hérnia de disco aposenta?

As dúvidas a respeito do fato se a hérnia de disco aposenta quem sofre da condição ou não são cada vez mais comuns. Isso porque as dores na coluna estão entre as principais causas de afastamento dos trabalhadores de suas condições de trabalho. Segundo a Fundacentro, a dor na coluna…

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O que é primazia da realidade?

A primazia da realidade é um princípio do direito, especialmente importante no direito trabalhista. Ele trata da valorização dos fatos concreto de forma superior ao fatos formalmente estabelecidos. Trata-se de uma forma da proteção das pessoas sobre eventuais abusos baseados em aspectos formais. A primazia da realidade baseia-se no fato…

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