Feriados são datas previstas em lei, em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para estas datas, a legislação prevê “afastamento” do contrato trabalhista, não havendo jornada de trabalho para a maioria das atividades. Isto faz com que os feriados sejam datas muito esperadas pela maioria dos trabalhadores, sabendo-se que é um…
Você quer saber o que muda no seguro desemprego para 2017? Confira nesse post as principais regras da nova lei. Os brasileiros estão enfrentando, nos últimos anos, os efeitos da má gestão pública e de uma crise que se agravou em 2015, em conseqüência do déficit nos cofres públicos. Neste…
Os direitos do trabalhador ao ser demitido, no Brasil, dependem de uma série de fatores que definem a condição na qual o fato ocorreu. Desde a Consolidação dos Direitos Trabalhistas de Vargas, em 1943, há situações distintas para a demissão, que definem o que é direito do trabalhador. Há, também,…
Quando se pensa em direitos trabalhistas no Brasil, o momento da demissão pode acabar de diferentes formas. Quando a demissão ocorre de maneira acordada entre empresa e empregado, a situação costuma ser mais amigável, e o acesso aos benefícios garantidos por lei, mais fácil. Algumas vezes, no entanto, ocorrem as…
As leis trabalhistas brasileiras, unificadas na CLT, buscam regulamentar as relações de trabalho no país, de forma que o trabalhador e o empregador não se desgastem em negociações para acertar todos os pontos do seu vínculo. Entre as diversas questões previstas nos direitos dos trabalhadores brasileiros, há a previsão dos…
A legislação trabalhista brasileira, unificada na CLT, possui diversas regras sobre os direitos e deveres de um trabalhador. Embora sejam importantes para um relação transparente e bem definida entre patrão e empregado, muitas vezes a quantidade de regras confunde até mesmo quem é da área do Direito. O recesso, uma…
Os Estados Unidos são conhecidos como a terra da oportunidade para muitos que sonham com uma mudança. O que algumas pessoas não sabem, é que trabalhar nos EUA pode não ser a realização do sonho que se espera. Isto porque os direitos trabalhistas nos Estados Unidos garantem bem menos benefícios…
Embora possua uma política abertamente comunista, a China apresenta uma economia fortemente voltada à produtividade, baseada em preços que tornam seus produtos altamente competitivos no mercado global. Especialistas indicam que a China consolidou-se como a maior economia do mundo, atualmente, e boa parte disso se dá às políticas de trabalho…
Os Direitos Trabalhistas no Brasil, uma das maiores heranças da Era Vargas, buscam proteger, sistematizar e tornar confortável as relações entre trabalhadores e empregadores através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as categorias que o ramo trabalhista do direito preocupa-se em proteger, está a das gestantes e pais adotivos…
Empregados e empregadas domésticas configuram um tipo especial de trabalho assalariado, ainda dentro das Consolidação das Leis Trabalhistas no Brasil. Sua especialidade está no fato de a prestação de serviço do contratado não gerar nenhum tipo de lucro direto para o empregador. Caracteriza-se como empregado doméstico o indivíduo que, além…
As leis trabalhistas no Brasil, embora tenham origem anterior, nascem no governo de Getúlio Vargas. A partir do ano de 1930, Vargas uniu um grupo de juristas e legisladores para elaborar uma Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. As leis trabalhistas da Era Vargas, como também são chamadas, levaram 13…
