O salário mínimo foi criado no Brasil em 1936 e regulamentado de forma mais parecida ao modelo atual em 1940, por Getúlio Vargas. O propósito da existência de um salário mínimo nacional é definir um piso limite de valor do trabalho que ofereça ao trabalhador acesso aos requisitos mínimos necessários…
A aposentadoria é um direito de todo cidadão brasileiro que tenha contribuído com a Previdência Social. Desta forma, quando o empregado para de trabalhar ou sofre algum problema que o impede de executar sua função, ele passa a receber uma remuneração do Estado, baseada no valor que contribuiu durante os…
O estágio é parte importante da formação profissional da maioria dos estudantes, e costuma ser a primeira experiência em ambiente profissional de muitas pessoas. O fato de ser uma experiência em estilo profissional, no entanto, não pode ultrapassar alguns limites. Por ser parte da formação profissional e não um trabalho,…
Todos nós sabemos que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e com muitas exigências para quem precisa de uma colocação profissional. O maior problema é a exigência de experiência, sendo que nem todos a tem, principalmente aqueles que estão buscando o seu primeiro emprego. E como ter…
Nessa época do ano, muitas pessoas ficam ansiosas para o recebimento do 13º salário. Esse dinheiro extra que entra no orçamento dos brasileiros nos meses de novembro e dezembro serve para pagar as contas atrasadas, comprar os presentes de Natal e até fazer aquela viagem planejada durante todo o ano.…
Feriados são datas previstas em lei, em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para estas datas, a legislação prevê “afastamento” do contrato trabalhista, não havendo jornada de trabalho para a maioria das atividades. Isto faz com que os feriados sejam datas muito esperadas pela maioria dos trabalhadores, sabendo-se que é um…
Você quer saber o que muda no seguro desemprego para 2017? Confira nesse post as principais regras da nova lei. Os brasileiros estão enfrentando, nos últimos anos, os efeitos da má gestão pública e de uma crise que se agravou em 2015, em conseqüência do déficit nos cofres públicos. Neste…
Os direitos do trabalhador ao ser demitido, no Brasil, dependem de uma série de fatores que definem a condição na qual o fato ocorreu. Desde a Consolidação dos Direitos Trabalhistas de Vargas, em 1943, há situações distintas para a demissão, que definem o que é direito do trabalhador. Há, também,…
Quando se pensa em direitos trabalhistas no Brasil, o momento da demissão pode acabar de diferentes formas. Quando a demissão ocorre de maneira acordada entre empresa e empregado, a situação costuma ser mais amigável, e o acesso aos benefícios garantidos por lei, mais fácil. Algumas vezes, no entanto, ocorrem as…
As leis trabalhistas brasileiras, unificadas na CLT, buscam regulamentar as relações de trabalho no país, de forma que o trabalhador e o empregador não se desgastem em negociações para acertar todos os pontos do seu vínculo. Entre as diversas questões previstas nos direitos dos trabalhadores brasileiros, há a previsão dos…
A legislação trabalhista brasileira, unificada na CLT, possui diversas regras sobre os direitos e deveres de um trabalhador. Embora sejam importantes para um relação transparente e bem definida entre patrão e empregado, muitas vezes a quantidade de regras confunde até mesmo quem é da área do Direito. O recesso, uma…
Os Estados Unidos são conhecidos como a terra da oportunidade para muitos que sonham com uma mudança. O que algumas pessoas não sabem, é que trabalhar nos EUA pode não ser a realização do sonho que se espera. Isto porque os direitos trabalhistas nos Estados Unidos garantem bem menos benefícios…
