O que é comunhão parcial de bens?

Assim que um casal decide pelo casamento, existem muitas coisas que devem ser pensadas e decididas em comum acordo, isso porque o casamento é um acordo contratual entre duas partes. Assim, para que o acordo funcione, existe o regime de bens, que é um conjunto de regras que o casal…

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Acordo demissional: O que é?

Acordo demissional

A demissão costuma ser um processo complicado, que traz custos e incômodos tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Uma forma conhecida para tentar diminuir as complicações é o acordo demissional, também chamado de acordo trabalhista. O acordo demissional é, na prática, um acordo estabelecido entre o empregado e…

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Leis trabalhistas pelo mundo: Veja as diferenças

Se você pensa que os direitos trabalhistas pelo mundo são parecidos, ou que as recomendações dos órgãos de regulação mundiais são seguidos à risca, está completamente enganado. Por terem formações históricas muito diferentes, cada país encara a questão trabalhista de um jeito que, geralmente, está muito ligado à sua própria…

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Aposentadoria por invalidez: Como funciona

A aposentadoria por invalidez é uma segurança da Consolidação das Leis Trabalhistas do Brasil de que um trabalhador que sofrer um acidente, ou contrair uma doença que o torne incapaz de executar as atividades que garantem sua renda, ainda será remunerado. Estão aptos a solicitar a aposentadoria por invalidez, aqueles…

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Conheça os tipos de aposentadoria do Brasil

A aposentadoria é uma das seguranças mais importantes do direito trabalhista brasileiro. Garantida pela CLT, não existe apenas uma forma de se obter o direito. Na verdade, há diferentes formas de se aposentar, e cada uma delas apresenta seus requisitos, vantagens e, em alguns casos, diferentes remunerações. No caso brasileiro,…

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Aposentadoria Compulsória: O que é?

A aposentadoria compulsória é uma situação na qual a aposentadoria do trabalhador não depende de sua escolha, o que pode ocorrer por uma série de fatores. Segundo a CLT e as regulamentações sobre o trabalho dos servidores públicos, o objetivo da ferramenta é oferecer a aposentadoria para que a pessoa…

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