O Estupro

Atividades que envolvem agressão sexual caracterizada por violação física ou relação sexual sem consentimento é considerada crime, nomeado como estupro. Esse tipo de crime pode ocorrer utilizando-se força física, abuso de autoridade, ou até mesmo consumado contra um indivíduo incapaz de posicionar seu consentimento de forma válida. Um deficiente mental…

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EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO

Embora muita gente não saiba disso a exposição ou abandono de recém-nascido é crime de acordo com a lei, e a punição é bastante severa para os autores envolvidos. O conhecimento dessa informação é fundamental de fato não apenas para que você não se arrisque a cometê-la, óbvio, mas também…

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Falsificação de papéis públicos

A Constituição brasileira proíbe muitos tipos de falsificação, como a falsificação de papéis públicos. Este artigo abrange muitos tipos de atos que são comumente chamados de falsificação de papéis públicos. Os pontos que serão discutidos proíbem qualquer pessoa de falsamente fazer, alterar, ou falsificar documentos que dão eficácia legal e…

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INCÊNDIO E INCÊNDIO CULPOSO

O incêndio e incêndio culposo são crimes muito presentes na nossa sociedade, e provavelmente você ouviu falar sobre um acontecendo ainda nessa semana. É uma ocorrência bem comum, infelizmente, que nem por isso deixa de ser preocupante, já que causa danos, fere pessoas e pode até tirar as suas vidas.…

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Incitação ao crime

O direito de protestar é um dos direitos mais antigos e respeitados do sistema democrático. Porém, ele é um excelente exemplo através do qual pode ocorrer a incitação ao crime. O direito dos cidadãos de protestar pacificamente é protegido por lei e atende à liberdade de expressão. Porém, é claro…

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INUNDAÇÃO E PERIGO DE INUNDAÇÃO

O crime de inundação e perigo de inundação pode ser entendido de forma plena no senso comum, mas quando estamos falando da letra da lei é claro que tudo acaba mudando de figura absurdamente. Normalmente as pessoas não tem a menor ideia do que configura esse tipo de delito e…

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OMISSÃO DE SOCORRO

Nem todo mundo sabe disso, mas omissão de socorro é crime e é punível sim! A verdade é que esse é o tipo de coisa que a maioria das pessoas acaba ignorando, até receber em algum momento uma acusação nessa exata direção. Para que isso não aconteça com você e…

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Peculato

A tomada fraudulenta de bens pessoais por alguém a quem foi confiada, mais frequentemente associada com a apropriação indébita de dinheiro, é chamada de peculato. Esse tipo de desobediência pode ocorrer independentemente de o réu manter a propriedade pessoal ou transferi-la para um terceiro. Historicamente, o desvio de dinheiro tornou-se…

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PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE

É bem possível que você não saiba disso, mas o perigo de contágio de moléstia grave é considerado um crime dentro do nosso Código Penal Brasileiro, e ele precisa ser estudado e reconhecido por aqueles que pretendem estudar o tema. É interessante estuda-lo, aliás, porque ele pode oferecer material para…

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PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO

Ao contrário do que muita gente pode imaginar o perigo de contágio venéreo existe e é parte de uma série de crimes que estão tipificados dentro do Código Penal Brasileiro. É interessante ter essa informação e saber mais sobre justamente para conseguir se portar bem no seio social, mas é…

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PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM

O artigo 132 do Código Penal Brasileiro fala sobre um crime que muita gente não conhece, mas que pode acabar tendo que encarar em algum momento da vida. Estamos falando do perigo para a vida ou saúde de outrem! É interessante saber mais sobre esse crime porque ele é referenciado…

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Prevaricação

De forma geral, a prevaricação significa “desviar-se da verdade. Não é tão forte quanto “mentir”, mas implica uma intenção de enganar. É frequentemente, mas não exclusivamente, usado em referência a políticos: “É uma das indicações conhecidas de culpa para cambalear e prevaricar em uma história.” (Edmund Burke) Indivíduos, às vezes,…

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