Gravar conversa é crime? Entenda aqui

À medida que os meios de comunicação ficam mais diversos e acessíveis para as tecnologias cotidianas, a dúvida se gravar conversa é crime torna-se cada vez mais comum e mais recorrente entre cidadãos comuns. A questão é complexa, pois envolve uma série de fatores: liberdade de expressão, direito à intimidade…

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Crimes cibernéticos: o que são e como reagir?

Com a expansão e facilitação do acesso à internet nos últimos anos, as atividades e práticas ilegais também aumentaram junto. Seja utilizando a internet como instrumento ou apenas praticando os atos ilegais em sites e redes sociais, os crimes cibernéticos estão por toda parte e entender o que são é…

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AZBox e AzAmerica: “gatonet” é crime?

Serviços de TV por assinatura gratuitos já se tornaram parte do dia a dia de muitas pessoas, que buscam serviços mais em conta do que os que se encontram no mercado. Embora já sejam bastante comuns e ofertados por todo o país, os serviços conhecidos como gatonet não são considerados…

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Dirigir embriagado é crime? Saiba aqui

Os últimos anos no trânsito brasileiro foram marcados por um aumento significativo na rigidez em relação a quem costuma dirigir embrigado. Diversas leis, como a adoção institucional do chamado bafômetro, proibição de venda de bebidas alcoólicas em locais à beira da estrada e a decisão de que o policial possui…

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