Suicídio: induzimento, instigação e auxílio
Crime de arremesso de projétil: entenda o que caracteriza!
Resistência, desobediência e desacato
Segundo a legislação brasileira o crime de resistência, desobediência e desacato está entre os crimes mais praticados contra a administração pública – esse é um crime tipificado no artigo 331 do Código Penal. Segundo o artigo, a menção é “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”.…
Fraude
Infanticídio: saiba mais sobre o crime
O crime considerado como infanticídio é um tema que sempre gerou bastante de polêmica por tratar-se de um delito que muitas vezes causa perplexidade em toda a sociedade. Assim, esse é um tema bastante interessante e ultrapassa as barreiras do direito, em que para poder entender o “estado puerperal”, o…
Crime de epidemia – o que é e como se caracteriza!
Tráfico de influência – saiba o que é!
Rotineiramente, os noticiários brasileiros revelam diversos caminhos de processos que vão contra figuras renomadas na nossa vida nacional, desde agentes privados até agentes públicos – e é aí que podemos nos inteirar sobre o tráfico de influência! Em muitos casos, acusados ou investigados de corrupção ativa, corrupção passiva e também…
Aborto (tipos e diferenças)
Atualmente, muito tem se ouvido falar sobre o aborto, além sobre as liberdades individuais da mulher e os números assombrosos das brasileiras que morrem quase sempre ao tentar realiza-los em clínicas consideradas clandestinas ou então por conta própria. Com o feminismo do século XXI, muito se tem questionado sobre a…
Estelionato contra idoso
Descaminho e contrabando – entenda quais sãos as diferenças!
A deflagração do combate ao contrabando de cigarros no Brasil é uma ação constante da Polícia Federal. E nessas operações também acaba sendo comum a investigação de lavagem de dinheiro. E esse tipo de ação acaba despertando interesse pelo entendimento entre descaminho e contrabando! Muitas pessoas de fato possuem dúvidas…
Infração de medida sanitária preventiva: o que é isso?
O setor de saúde precisa ser extremamente monitorado para garantir a segurança de todas as pessoas. E uma infração de medida sanitária preventiva pode resultar em duras penalidades. Sempre que existem indícios de contaminação ou risco sanitário, é necessário que uma série de normas sejam seguidas com a intenção de…