As ofensas contra o Estado se dividem em duas categorias: conduta hostil à própria existência do governo e ofensas que afetam a administração ordenada e justa dos negócios públicos – ou seja, o crime contra a fé pública. A traição, que se transforma em sedição ou defesa da derrubada, e…
O código penal brasileiro caracteriza como crimes alguns atos que atentam contra o respeito aos mortos. Como por exemplo a pertubação do funeral do indivíduo que faleceu ou até mesmo o impedimento do mesmo. Esse tipo de acontecimento fere não só o respeito ao falecido, como também a toda a…
Saber mais sobre crime de desabamento pode ser importante para você que quer prestar um concurso público, porque podem haver perguntas nesse sentido e você terá que respondê-las. É bem possível que você já tenha ouvido falar desse tema, e se for o caso é provável que não saiba tudo…
Certamente você pode imaginar o que é um crime de explosão, mas talvez não tenha ideia do que ele é dentro da letra da lei, e esse conhecimento é fundamental para àqueles que sonham em prestar concurso, para trabalhar em um emprego com estabilidade e cheio de benefícios. A questão…
Os crimes contra a incolumidade pública são muito perigosos para a sociedade como um todo, e devem ser compreendidos por aqueles que tem interesse em fazer um concurso público. Se é o seu caso você não pode abrir mão de estudar sobre esse assunto, para conseguir ter subsídios suficientes para…
Um tema cada vez mais vigentes em concursos públicos de Direito é justamente o da difusão de doença ou praga. É provável que você já tenha ouvido falar sobre, mas se não a hora chegou! Trata-se de um assunto bem comumente tratado dentro de provas exigidas para você poder figurar…
O crime de Estupro de Vulnerável é caracterizado quando um adulto tem relações sexuais ou qualquer outro ato que leve a pornografia ou nudez com menores de quatorze anos. O crime acontece mesmo com o consentimento da vítima, ou se a mesma já tiver feito relações sexuais com outra pessoa.…
Atividades que envolvem agressão sexual caracterizada por violação física ou relação sexual sem consentimento é considerada crime, nomeado como estupro. Esse tipo de crime pode ocorrer utilizando-se força física, abuso de autoridade, ou até mesmo consumado contra um indivíduo incapaz de posicionar seu consentimento de forma válida. Um deficiente mental…
Embora muita gente não saiba disso a exposição ou abandono de recém-nascido é crime de acordo com a lei, e a punição é bastante severa para os autores envolvidos. O conhecimento dessa informação é fundamental de fato não apenas para que você não se arrisque a cometê-la, óbvio, mas também…
A Constituição brasileira proíbe muitos tipos de falsificação, como a falsificação de papéis públicos. Este artigo abrange muitos tipos de atos que são comumente chamados de falsificação de papéis públicos. Os pontos que serão discutidos proíbem qualquer pessoa de falsamente fazer, alterar, ou falsificar documentos que dão eficácia legal e…
O incêndio e incêndio culposo são crimes muito presentes na nossa sociedade, e provavelmente você ouviu falar sobre um acontecendo ainda nessa semana. É uma ocorrência bem comum, infelizmente, que nem por isso deixa de ser preocupante, já que causa danos, fere pessoas e pode até tirar as suas vidas.…
O direito de protestar é um dos direitos mais antigos e respeitados do sistema democrático. Porém, ele é um excelente exemplo através do qual pode ocorrer a incitação ao crime. O direito dos cidadãos de protestar pacificamente é protegido por lei e atende à liberdade de expressão. Porém, é claro…
