Pena para feminicídio: o que diz a lei?

O feminicídio é um crime que pode ser caracterizado quando ocorre o assassinato de uma mulher com o motivo de a mesma vítima ser apenas uma mulher. Pode se explicar que algumas características deste crime são: ser crimes que ocorrem com alguns requintes de crueldade, como por exemplo, uma mutilação,…

Continuar lendo

Planejamento Previdenciário: o que significa?

Com a Reforma de Previdência, o que o governo federal espera é acabar com a aposentadoria por contribuição. Ao aumentar a idade mínima para aposentar, isso significa que os anos de contribuição não contarão mais, limitando o acesso a aposentadoria especial, e com isso o seu planejamento previdenciário. Sendo assim,…

Continuar lendo

Não parar na Blitz é crime?

Com certeza muitas pessoas já pensaram em fugir de uma blitz. A evasão de blitz é algo, bastante recorrente e comum entre os motoristas, afinal de contas a grande maioria das pessoas pensa que na hora de parar em uma fiscalização é sinal de problema. Mas no final das contas,…

Continuar lendo

Mesário Voluntário: direitos e obrigações

Para participar do processo seletivo de escolha para se tornar mesário voluntário, os políticos representantes implementaram um projeto que estimula a inscrição espontânea de eleitores que desejam trabalhar no dia das Eleições. A Justiça Eleitoral então, precisa de mesários todos os anos para trabalhar nas Eleições em todos os municípios.…

Continuar lendo