Crimes contra a propriedade imaterial

É importante ter conhecimento sobre os crimes contra a propriedade imaterial, onde a Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 5º, IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura e licença”. Com isso, quando se fala de propriedade imaterial, se trata…

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Violência Doméstica

A violência doméstica é conhecida como um abuso tanto físico como psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com a intenção de manter o controle ou o poder, onde tal abuso pode ocorrer através de ações ou de omissões em que a maioria das vítimas…

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Existe politico honesto?

Muita gente pode estar se perguntando se de fato existe político honesto – mas, antes mesmo de concluir esse questionamento, é importante refletir sobre um outro muito importante: um país com governo que seja corrupto em geral não pode ter uma população honesta! Essa perspectiva faz parte de um dos…

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Entenda o que é o crime de rixa

No Brasil, praticar e incentivar a rixa é crime! Ele está previsto em um dos artigos do código penal, e entende que o crime de rixa pode causar danos físicos e morais a outras pessoas. A rixa é uma briga demasiadamente violenta, que muitas das vezes possui mais de 2…

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Condicionamento de atendimento médico-hospitalar

Muitas vezes, quando uma pessoa necessita de atendimento médico urgente, o hospital, clínica ou profissional que vai atende-la exige de seus familiares uma garantia de pagamento. Mas o que diz o artigo sobre Condicionamento de atendimento médico-hospitalar? Essa atitude, é claro, tem como intenção primordial garantir o pagamento do serviço…

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Maus-tratos – como identificar esse crime?

Embora seja um crime grave e desprezível, os maus-tratos muitas vezes não são identificados ou sequer denunciados. E existem inúmeras razoes – inclusive culturais – que causam essa situação. O brasileiro vive sob a premissa de que não deve se “intrometer” em questões que acontecem fora de sua casa ou…

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Abandono de Incapaz

O crime de abandono de incapaz é entendido por muitas pessoas na teoria, mas na prática do Direito a maioria se sente confusa na hora de tentar compreender o que esse tema penal vem a nos trazer. Talvez você faça parte do time de pessoas que não saca tanto assim…

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Charlatanismo e curandeirismo

O chamado charlatanismo e curandeirismo é um tipo de fraude que promove produtos e serviços que têm bases científicas questionáveis ​​e não comprovadas. Essa terminologia é derivada de dois termos holandeses que significam “cura com unguentos” e, hoje, caracterizam penalidades que envolvem a lei brasileira. Os charlatões, pessoas que promovem…

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Concussão

A concussão, no o sentido etimológico da palavra, é, basicamente, um choque. No sentido legal da palavra, é uma negligência no exercício de uma função pública, particularmente no manejo de recursos públicos. Nos termos do Código Penal, o ato de concussão é o ato de uma pessoa encarregada da autoridade…

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