É extremamente importante destacar que no Brasil não se pune o ato de suicídio propriamente dito, isto é, ele não é um crime, aquele que por ato próprio tira a própria vida. No entanto, haverá punição para aquele sobre a instigação ou auxílio do suicídio de alguém. Por isso, é…
A sociedade exige que uma série de leis e normas sejam criadas para garantir a convivência de todos. E dentre elas, o crime de arremesso de projétil é um dos que assegura o bem-estar as pessoas. Esse crime é caracterizado quando um transporte público é ameaçado. Nas grandes cidades brasileiras,…
Segundo a legislação brasileira o crime de resistência, desobediência e desacato está entre os crimes mais praticados contra a administração pública – esse é um crime tipificado no artigo 331 do Código Penal. Segundo o artigo, a menção é “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”.…
A fraude é considerada como uma atitude ilícita e desonesta, onde se caracteriza pela falsificação de produtos, marcas, documentos, entre outros, em que o propósito é o de enganar pessoas para se ter benefícios próprio ou então de terceiros. Mas, no âmbito do direito penal, um crime de fraude pode…
O crime considerado como infanticídio é um tema que sempre gerou bastante de polêmica por tratar-se de um delito que muitas vezes causa perplexidade em toda a sociedade. Assim, esse é um tema bastante interessante e ultrapassa as barreiras do direito, em que para poder entender o “estado puerperal”, o…
Vira e mexe ouvimos falar sobre o surgimento de alguma epidemia. Mas você sabe o que isso significa. Ou ainda mais: você sabe o que caracteriza um crime de epidemia? As epidemias são caracterizadas pelo rápido contágio, capaz de atingir um grande número de pessoas de uma só vez. Essas…
