A pena para violência doméstica é aplicada de acordo com a Lei Maria da penha, que tem mostrado todos os dias a realidade escondida dentro dos lares das mulheres brasileiras. Toda violência contra a mulher no ambiente familiar é algo que pode ser verdadeiramente assustador, pois é um local onde…
Todos os dias vemos milhares de imagens nas redes sociais e também em aplicativos de mensagens, sejam imagens preconceituosas, de ódio e até mesmo mensagens vulgares. A divulgação de imagens íntimas e mesmo compartilhar essas imagens sem autorização, pode acabar gerando uma punição por danos morais e também penais, dependendo…
A pena para som alto é uma pesquisa bastante comum para aqueles que estão incomodados com algum tipo de perturbação nas proximidades. Muitas pessoas acreditam que ninguém pode fazer barulho em excesso, principalmente por conta da perturbação do sossego das 22 horas de um dia às 5 horas da manhã…
Muito popular em programas de televisão e em dicas de economia doméstica, o EconoAqua é um dispositivo simples, que chamou a atenção por aquilo que promete fazer: reduzir a sua conta de água ao evitar que bolhas de ar passem pelo encanamento e sejam contabilizadas como consumo. Sua proposta é…
Entre as formas de abuso do poder público, o nepotismo é um das grandes preocupações em relação ao aumento do dano de uma prática, a partir da existência do risco de ser perpetuada por toda uma família. De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a lesão a…
O narcotráfico é um dos principais focos do combate de ações policiais no Brasil, a despeito da enorme dificuldade de controle deste tipo de situação. Atualmente, encontra-se em exame no Senado Federal o Projeto de Lei n.º 7.134, de 2002, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas…
