O que são pedaladas fiscais?

As pedaladas fiscais estão no vocabulário e nas notícias de praticamente todos os meio de comunicação, pois são protagonistas da tentativa de impeachment da atual presidente do país, sendo o centro de toda a discussão sobre crimes de responsabilidade possivelmente cometidas e a legitimidade das discussões a respeito das mudanças políticas do país.

Embora estejam diariamente nas conversas e declarações ao redor de todo o Brasil, nem todo mundo sabe o que significam, de fato, as tão populares pedaladas fiscais, quais são os seus efeitos e as consequências de sua prática para os cofres públicos no Brasil.

Entenda o que são as pedaladas fiscais na prática, e qual é a sua gravidade:

O que são pedaladas fiscais?

As famigeradas pedaladas fiscais são práticas do Poder Executivo que atrasam o repasse de dinheiro para os bancos e instituições financeiras  que pagam benefícios e linhas de financiamento subsidiadas na expectativa de serem restituídos.

Em um exemplo prático, pode-se imaginar que você consegue um financiamento subsidiado de uma linha de crédito especial para produtos de uma tecnologia específica de produção nacional a 0,99% ao ano do BNDES. A taxa de juros obviamente não é regular para o BNDES, e é subsidiada pelo governo federal, que faz um repasse para compensar este percentual que foge da normalidade do mercado.

As pedaladas fiscais ocorrem quando o Governo Federal deixa de pagar este subsídio no ano de 2015, e posterga para o ano de 2016. Na prática, o dinheiro vai ser pago, mas não sai dos cofres públicos naquele ano. Como todo o gasto do governo é predefinido em lei orçamentária, isto permite que o Executivo declare ter gastado menos do que de fato gastou, pois aquele pagamento para o BNDES ainda não foi realizado.

Elas são uma prática nova?

Não, em mais do que a metade dos anos nos quais a atual Constituição Federal vigora no Brasil, as pedaladas fiscais foram encontradas pelo Banco Central do Brasil.

A diferença, além do valor elevado das contas atuais, está na fortíssima oposição política que o governo Dilma recebe. É a primeira vez que um presidente sofre consequência tão significativas pelas pedaladas fiscais.

Quanto elas custam para os cofres públicos?

Os efeitos de custo prejudicial das pedaladas fiscais estão especialmente relacionados ao risco que elas geram para os bancos públicos. Sem ter a certeza de quando receberão o dinheiro devido pelo governo, eles precisam utilizar o capital depositado por correntistas e poupadores.

Essa prática diminui a capacidade das instituições de formular uma estratégia segura, que tenha certeza a respeito de quando receberá seus pagamentos. No entanto, o governo não deixa de pagar estas dívidas para os seus bancos, apenas não o faz no prazo correto.

Então qual é a gravidade delas?

A principal gravidade está na prática de enviar contas “maquiadas” dos gastos da União. Isso diminui a credibilidade e a estabilidade do país frente aos investimentos e mercados internacionais.

Além disso, elas geram uma impressão falsa a respeito da forma como aquele governo está lidando com as contas públicas, além de afetar as contas e capacidade de investimento para o próximo ano de governo.