A diferença entre roubo e furto é muito bem definida no direito, mas costuma confundir muitas pessoas, especialmente aquelas que não são da área. Na prática, roubo e furto são infrações penais distintas, previstas em dispositivos diferentes do ordenamento jurídico brasileiro, e não confundem-se entre si. De forma geral, pode-se…
A diferença entre dolo e culpa costuma ser bastante tratada até mesmo na mídia, no que diz respeito à classificação de certos crimes, mas nem sempre há uma correta explicação do significado de cada um destes termos, que acabam sendo tratados de forma muito superficial. A diferença entre dolo e…
Conhecer o significa de responsabilidade objetiva e subjetiva vai muito além de compreender o “juridiquês”, no direito. Na verdade, entender o significa de cada uma dessas expressões está diretamente ligado à capacidade de cada um de pleitear por seus próprios direitos de forma correta. Imagine, por exemplo, que você estava…
Embora o termo alíquota possa parecer um pouco esquisito para quem não lida com ele recorrentemente, trata-se de algo absolutamente presente na vida de todo mundo. Isso ocorre pois trata-se do termo genérico dado a um percentual fixo que é utilizado dentro da base de cálculos que determina a incidência…
O habeas corpus é um dos instrumentos legais mais importantes no direito brasileiro. A partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se uma das principais medidas para proteção e amparo do direito de liberdade de ir e vir no país. Entenda aqui o que é habeas corpus, quem pode utilizar e…
As obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias são os regimes obrigacionais sob os quais os negócios jurídicos são definidos, em casos de pluralidade de sujeitos. Pluralidade de sujeitos é a circunstância na qual entende-se que há mais de um credor, mais de um devedor, ou mais de um credor e devedor…
