Licença Paternidade: os direitos de um novo pai

Licença paternidade

A Constituição Federal de 1988, instituída após o período do regime militar, reconsiderou diversos aspectos fundamentais da sociedade brasileira. Entre essas coisas, foram repensados os direitos do pai no momento do nascimento de seu filho, e uma das situações relevantes sobre essa discussão foi a licença paternidade. A licença paternidade,…

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Adicional Noturno: o que é e como funciona

Adicional Noturno CLT

O Adicional Noturno é um benefício previsto na Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) do Brasil, que garante condições de melhoria salarial e condições de trabalho para empregados que realizam jornadas noturnas de trabalho. Para empregados que trabalhem integralmente, ou tenham parte de seu horário diário, em jornadas noturnas, é prevista…

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Principais motivos para advertência no trabalho

Motivos advertência no trabalho

Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas no Brasil seja comumente interpretada como uma forma de proteção ao trabalhador, é importante entender que ela é uma ferramenta para regulamentar a relação entre trabalhadores e empregadores, incluindo ferramentas de ordem, como a advertência. Entre as questões reguladas, a CLT prevê que o…

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O que é o Desvio de Função?

Desvio de função

Desvio de função ocorre quando, como o próprio nome já diz, solicita-se de um empregado a realização de atividades que não estão de acordo com o rol de atividades atribuídas a ele quando a sua contratação foi estabelecida. O desvio de função, como remanejamento de atividades de uma empresa, não…

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