Leis trabalhistas pelo mundo: Veja as diferenças

Se você pensa que os direitos trabalhistas pelo mundo são parecidos, ou que as recomendações dos órgãos de regulação mundiais são seguidos à risca, está completamente enganado. Por terem formações históricas muito diferentes, cada país encara a questão trabalhista de um jeito que, geralmente, está muito ligado à sua própria…

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Aposentadoria por invalidez: Como funciona

A aposentadoria por invalidez é uma segurança da Consolidação das Leis Trabalhistas do Brasil de que um trabalhador que sofrer um acidente, ou contrair uma doença que o torne incapaz de executar as atividades que garantem sua renda, ainda será remunerado. Estão aptos a solicitar a aposentadoria por invalidez, aqueles…

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Conheça os tipos de aposentadoria do Brasil

A aposentadoria é uma das seguranças mais importantes do direito trabalhista brasileiro. Garantida pela CLT, não existe apenas uma forma de se obter o direito. Na verdade, há diferentes formas de se aposentar, e cada uma delas apresenta seus requisitos, vantagens e, em alguns casos, diferentes remunerações. No caso brasileiro,…

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Aposentadoria Compulsória: O que é?

A aposentadoria compulsória é uma situação na qual a aposentadoria do trabalhador não depende de sua escolha, o que pode ocorrer por uma série de fatores. Segundo a CLT e as regulamentações sobre o trabalho dos servidores públicos, o objetivo da ferramenta é oferecer a aposentadoria para que a pessoa…

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Entenda os direitos trabalhistas de caseiros e jardineiros

Entender os direitos trabalhistas de caseiros e jardineiros é entender os direitos trabalhistas de trabalhadores domésticos no Brasil. Isso ocorre porque, assim como empregadas domésticas, motoristas, babás, cozinheiros, mordomos e outros trabalhadores que trabalham com o intuito de oferecer um serviço exclusivamente à família, estes profissionais são, também, trabalhadores domésticos.…

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Direito às férias na CLT

Férias CLT

Entre os principais direitos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do Brasil, o direito às férias remuneradas é um das mais relevantes, especialmente em comparação a outros regimes de trabalho no mundo. Existem, no início de uma relação trabalhista, dois períodos que definem o funcionamento de alguns direitos, incluindo…

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Hora Extra: saiba todas as regras

Hora extra

A hora extra, como o próprio nome sugere, é a utilização de horas de trabalho de um empregado por um tempo superior àquele estabelecido em contrato. Segundo a CLT, a prática é permitida desde que haja comum acordo entre empregado e empregador, e que algumas regras sejam obedecidas. Isso quer…

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