Quais os direitos das diaristas?

Para realizar de forma eficaz uma explicação sobre os direitos das diaristas, é importante explicar a diferença entre diarista e empregada doméstica, afinal, muitos confundem uma profissional com a outra, e nenhum dos direitos assegurados às empregadas domésticas são assegurados para a diarista. A diarista é uma pessoa que presta…

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Direitos e Deveres dos Grevistas

Embora greves pareçam, à primeira vista, uma subversão completa da relação de trabalho, é importante saber que ela é um movimento regulado pela CLT ou pelos termos de contratação de servidores públicos. Estas regulamentações determinam os direitos e deveres dos grevistas, de forma que possam exercer sua manifestação de insatisfação,…

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Irregularidades no trabalho: a quem recorrer?

As questões trabalhistas no Brasil são alvo de muita polêmica, incluindo os conflitos por irregularidades no trabalho. A justiça do trabalho é, portanto, o ramo do Poder Judiciário Federal que responde aos processos e julgamentos das ações trabalhistas, tratando de abusos e irregularidades no trabalho. Para recorrer à Justiça do…

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Direitos Trabalhistas que mudaram em 2015

A virada do ano é sempre bem vinda, e é uma ótima oportunidade para fazer um balanço de questões importantes, como quais direitos trabalhistas mudaram em 2015. Não foram poucas as mudanças e aprovações de leis que já tramitavam, por isso é importante conferir quais as principais modificações, tanto para…

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Acordo demissional: O que é?

Acordo demissional

A demissão costuma ser um processo complicado, que traz custos e incômodos tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Uma forma conhecida para tentar diminuir as complicações é o acordo demissional, também chamado de acordo trabalhista. O acordo demissional é, na prática, um acordo estabelecido entre o empregado e…

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