A União Estável, que por muito tempo foi chamada de concubinato e esteve à margem da lei, ganhou, a partir da Constituição Federal, de 1988, o valor de entidade familiar. Mesmo assim, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é União Estável, quais os direitos que são adquiridos e o…
A morte não é uma situação de destaque entre as pessoas, entretanto, tratar sobre suas questões legais é fundamental. Isso porque não sabemos a hora em que ela irá acontecer é bom ter as coisas razoavelmente planejadas na vida diária. Especialmente, quando se trata de algo tão confuso quanto a…
Os casos de adultério sempre geram muita discussão, confusão e causam desconforto para quem é vítima do mesmo, especialmente em função da formação social brasileira e seus tabus, com seu conceito de monogamia que chega a gerar a dúvida: adultério é crime? Há muito tempo atrás, além do sofrimento e…
A união estável, durante muito tempo, foi marginalizada no direito, e somente depois da Constituição Federal de 1988 é que tal união foi equiparada a uma entidade familiar. Dessa forma, os efeitos patrimoniais da dissolução e da partilha de bens na união estável, também estão previstos na Constituição Federal, e…
Assim que um casal decide pelo casamento, existem muitas coisas que devem ser pensadas e decididas em comum acordo, isso porque o casamento é um acordo contratual entre duas partes. Assim, para que o acordo funcione, existe o regime de bens, que é um conjunto de regras que o casal…
O cartão SUS, ou Cartão Nacional de Saúde, é uma tecnologia de controle do Sistema Único de Saúde, e consiste em um cartão magnético que reúne informações importantes sobre o paciente, facilitando para marcar consultas e obter remédios através da rede pública de saúde no Brasil. Quem utilizar o cartão…
O que é o CPF? O CPF, Cadastro de Pessoa Física, é um documento brasileiro utilizado para registrar e controlar qualquer pessoa que tenha algum tipo de atividade relacionada à Receita Federal. Se a pessoa possuir contas, bens, investimentos ou qualquer tipo de valor – móvel ou imóvel – em…
