Cobrança Indevida: O que fazer?

Uma cobrança indevida pode representar uma dor de cabeça muito grande para quem não está atento ou ciente de seus direitos. Ela pode ocorrer por erro de quem a fez, como em casos em que cobra-se uma conta que já foi paga sem saber que isso já ocorreu, ou por…

Continuar lendo

Indenização: Quais são as principais causas?

A indenização refere-se ao ressarcimento devido a alguém de maneira a extinguir ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto. O exemplo mais típico de indenização é na ocasião do cancelamento de um contrato: quando o contratante deseja romper uma relação de serviço…

Continuar lendo

CNH Social – A carteira de habilitação gratuita

A carteira nacional de Habilitação, mais conhecida como CNH é o documento nacional que dá ao cidadão o direito de conduzir veículos em vias públicas. Atualmente a carteira nacional de habilitação contém fotografia, número do CPF (cadastro pessoa física), número do RG (registro geral) entre outras informações necessárias referentes ao…

Continuar lendo

Telefonia: Conheça seus direitos

Na maioria das vezes, o consumidor não conhece seus direitos e acaba não sendo respeitado como deveria. Outras vezes ele tem conhecimento, mas não sabe como agir diante de uma situação inesperada. O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) preparou uma lista de passos ao qual o cidadão brasileiro deve…

Continuar lendo

Como identificar um contrato abusivo?

O Código de Defesa do Consumidor, foi instituído pela Lei n. 8.078/1990, e tem como premissa fundamental a proteção do direito do consumidor nas relações de consumo. É a partir dele que o consumidor pode identificar cláusulas e termos que tornem um contrato abusivo. O aumento do consumo e a…

Continuar lendo

Quais são os direitos dos aposentados?

A maioria das culturas tende a reconhecer a importância dos idosos em sua sociedade, e os direitos dos aposentados, no Brasil, é a forma institucional de declarar tal sentimento e tentar garantir benefícios para quem já contribuiu com a Previdência por tempo o suficiente. Mesmo que exista uma gama considerável…

Continuar lendo

Como funciona a pensão por morte?

Pensão por morte: Como funciona?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer. Também pode ser solicitada em caso de desaparecimento, e o segurado tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Porém, para que os dependentes façam jus a esse direito é necessário que o trabalhador…

Continuar lendo

O que é inventário? Entenda

Quando acontece uma morte, muitas pessoas ouvem falar da necessidade de realizar o inventário de bens daquela pessoa que faleceu, mas muitos têm dúvidas sobre o que é inventário e o que é preciso fazer. Entenda o que é inventário, como fazer e para que serve Inventário é um documento…

Continuar lendo