Principais causas de danos morais no Brasil

Atualmente, as principais causas de danos morais que movimentam o sistema judiciário brasileiro são aquelas que dizem respeito a ofensas, constrangimentos e incômodos causados por situações cotidianas elevadas a níveis muito altos. Para que se considere a possibilidade de indenização por danos morais, é necessário que o incômodo ultrapasse um…

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Cartel é crime? Como funciona?

No Brasil, formação de cartel é crime, pois ameaça a economia popular. Bastante comum em mercados controlados por poucos participantes, ou por oligopólios bem estabelecidos, o cartel prejudica significativamente o custo de vida no local onde é aplicado, o que o torna um crime bastante investigado. Saiba o que é…

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Esquema de pirâmide é crime?

Tempos de dificuldade econômica são especialmente propensos para o desenvolvimento do chamado esquema de pirâmide. Muitas pessoas que passam por uma situação financeira delicada são seduzidas por um discurso de dinheiro significativo e rápido, e acabam sofrendo as consequências negativas deste golpe. Muitas vezes disfarçado de marketing multinível, o esquema…

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Bigamia é crime? O que diz a lei?

Quando estamos falando de casamento, é bastante comum que atividades como traição e bigamia pareçam uma questão que diz respeito exclusivo ao casal. Na prática, no entanto, são assuntos muito distintos, e possuem consequências própria. Apesar de parecer um crime muito raro, no Brasil, existem muitos casos de bigamia. A…

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Agiotagem é crime? Entenda a legislação

A agiotagem é a ação ilegal praticada pelos agiotas, que são pessoas físicas que costumam emprestar dinheiro para outras pessoas físicas e cobram juros abusivos, acima do limite legal permitido, para conseguir lucrar com esse tipo de prática. A agiotagem configura-se em um enriquecimento ilícito que prejudica o sistema bancário…

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Sextorsão: riscos, penas e cuidados

A sextorsão é um dos exemplos mais típicos do uso nocivo da internet, e da importância dos cuidados com a segurança de dados e da segurança individual. A internet é um local de muita informação, onde milhares de coisas acontecem ao mesmo tempo. Se você tiver consciência do que você…

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