Pena para beber e dirigir

A pena para beber e dirigir foi discutida de forma muito recorrente ao longo dos últimos anos. Recentemente, por exemplo, uma nova definição legislativa foi publicada. A nova lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa foi publicada no dia…

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Pena para agiotagem: quais as consequências?

A agiotagem é prática mesquinha e aproveitadora praticada por algumas pessoas abusando da fragilidade e situação de vulnerabilidade de outras pessoas. Consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos, porque contêm juros superiores àqueles legalmente permitidos em lei. Tal prática é considerada crime contra a economia popular, ficando o sujeito…

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Pena para ameaça: o que diz a lei?

A pena para ameaça é definida pelo artigo 147 do Código Penal, onde se define sua conduta, suas consequências e a forma de punição. Por ser um crime de mera execução, existem algumas diferenças em relação a outras infrações legais, que devem ser observadas: Legislação para ameaça Segundo o artigo 147 do Código…

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Guardar moedas é crime?

As pessoas adoram guardar moedas no porquinho, não é mesmo? Atualmente existem milhares de opções diferentes de cofrinhos, sejam de bichinhos, de personagens de desenho animado e muito mais, opções onde nem se faz mais necessário quebrar o objeto para conseguir obter o dinheiro que lá está armazenado. Ao mesmo…

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Poligamia é crime no Brasil?

A poligamia é um fenômeno mais comum do que pode parecer. Os casamentos podem ser monogâmicos ou poligâmicos, sendo que o casamento monogâmico costuma ser o mais comum nos sistemas jurídicos da atualidade – incluindo no nosso. Isso não significa, no entanto, que os poligâmicos não sejam observados por aqui.…

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Pena para quem é laranja: quais as consequências?

O nome Laranja costuma ser utilizado para se referir a uma pessoa que empresta seu nome para esconder a origem ou a pessoa que receberá um dinheiro de forma ilegal, principalmente quando estão envolvidos em operações de lavagem de dinheiro e corrupção, sendo um termo bastante utilizado por policiais nessas…

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Rasgar dinheiro é crime? Entenda a questão

É comum vermos algumas pessoas em atos de loucura rasgarem dinheiro. Independente da quantia, essa é uma atitude que acaba sempre chamando a atenção das pessoas ao redor. Muitas afirmam que uma pessoa que rasga dinheiro é louca, enquanto outros sem muita certeza dizem que rasgar dinheiro é uma atitude…

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Pena para corrupção ativa: quais são as consequências?

Atualmente, tornou-se extremamente comum encontrarmos notícias online, telejornais e nos demais meios de comunicação, casos de corrupção ativa e passiva. A corrupção ativa é quando a pessoa em particular faz uma promessa ou oferece a um funcionário público vantagens completamente indevidas para que esse mesmo funcionário público pratique, retarde e…

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É crime chamar alguém de preto?

Chamar alguém de preto é, por mais absurdo que pareça, uma ilicitude que acontece praticamente todos os dias no Brasil. Em alguns casos, a ação chega à mídia e chama a atenção da população. O que poucos sabem atualmente, é que existe uma grande diferença entre a injúria racial e…

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É crime assistir filmes online?

Antes da chegada do extremamente popular Netflix, assistir filmes online era uma prática comum de uma enorme parcela da população. Ainda hoje, essa é uma prática que algumas pessoas ainda seguem, afinal, nem todo mundo tem condições ou vontade de manter uma assinatura no Netflix, com isso, surgem milhares de…

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