Prevaricação

De forma geral, a prevaricação significa “desviar-se da verdade. Não é tão forte quanto “mentir”, mas implica uma intenção de enganar. É frequentemente, mas não exclusivamente, usado em referência a políticos: “É uma das indicações conhecidas de culpa para cambalear e prevaricar em uma história.” (Edmund Burke) Indivíduos, às vezes,…

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Violação de sepultura e vilipendio a cadáver

Os crimes de violação de sepultura e vilipendio a cadáver, ambas violações implicam em cadáveres, ou seja pessoas que já morreram. São crimes contra a conduta e integridade das pessoas, mesmo que elas já tenham morrido. Temos como definição de cadáver os restos mortais de uma pessoa que veio a…

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Violência Sexual Mediante a Fraude

Atos de violência sexual mediante a fraude com alguma pessoa, seja homem ou mulher, enganando ou mentindo para a vítima, pode levar de 2 (dois) a 6 (seis) anos de pena. Relatos de Atos de Violência Sexual Mediante a Fraude No crime violação sexual mediante a fraude, a vítima está…

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Extorsão mediante sequestro

O crime de extorsão mediante sequestro, como dito anteriormente, está previsto no artigo 159 do Código Penal, onde em sua forma irá ser punido com reclusão normalmente de oito a quinze anos aqueles que sequestrarem uma pessoa na intenção de obter para si ou para outro, qualquer vantagem, como condição…

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Usurpação

O crime conhecido como usurpação de função pública se encontra previsto no Diploma Legal no artigo 328, em que usurpar o exercício de alguma função pública possui uma pena de três meses até dois anos, além de multa. Assim, a repressão do artigo se encontra destinada ao particular quando tal…

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