Fumar maconha é crime?

No Brasil, fumar maconha – assim como o uso pessoal de outras drogas ilícitas – é uma questão polêmica. A legislação do país prevê penas brandas para a utilização pessoal, e severas para a conduta do tráfico. Isso demonstra uma tendência na diminuição das consequências a respeito do uso, mas…

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Pena de morte nos Estados Unidos: como funciona?

A pena de morte nos Estados Unidos é uma herança da influência britânica na formação do judiciário do país. Quando os colonizadores britânicos foram para o país, a prática existia na justiça inglesa, e foi adotada no “novo mundo”. O primeira execução por pena de morte nos Estados Unidos ocorreu …

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Passar trote telefônico é crime?

Trote telefônico é crime?

Passar trote telefônico é uma brincadeira infantil praticada inocentemente por muitas pessoas – muitas vezes, mesmo depois de adultas. Fugindo das discussões a respeito da humor envolvido na prática, ela representa um grande problema – especialmente no que diz respeito a autoridades que realizam atendimentos telefônicos. A brincadeira de passar…

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E-mail falso é crime? Entenda a questão

Muitas pessoas criam um e-mail falso para cadastrar-se em determinadas plataformas ou, simplesmente, para criar um perfil falso em redes sociais, com o intuito de representar uma pessoa inventada, que dê vazão à criatividade ou a opiniões que sua timidez impede que sejam expressadas. No entanto, as facilidades das novas…

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Gravar conversa é crime? Entenda aqui

À medida que os meios de comunicação ficam mais diversos e acessíveis para as tecnologias cotidianas, a dúvida se gravar conversa é crime torna-se cada vez mais comum e mais recorrente entre cidadãos comuns. A questão é complexa, pois envolve uma série de fatores: liberdade de expressão, direito à intimidade…

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Crimes cibernéticos: o que são e como reagir?

Com a expansão e facilitação do acesso à internet nos últimos anos, as atividades e práticas ilegais também aumentaram junto. Seja utilizando a internet como instrumento ou apenas praticando os atos ilegais em sites e redes sociais, os crimes cibernéticos estão por toda parte e entender o que são é…

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AZBox e AzAmerica: “gatonet” é crime?

Serviços de TV por assinatura gratuitos já se tornaram parte do dia a dia de muitas pessoas, que buscam serviços mais em conta do que os que se encontram no mercado. Embora já sejam bastante comuns e ofertados por todo o país, os serviços conhecidos como gatonet não são considerados…

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Dirigir embriagado é crime? Saiba aqui

Os últimos anos no trânsito brasileiro foram marcados por um aumento significativo na rigidez em relação a quem costuma dirigir embrigado. Diversas leis, como a adoção institucional do chamado bafômetro, proibição de venda de bebidas alcoólicas em locais à beira da estrada e a decisão de que o policial possui…

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