Posso pedir danos morais por traição?

O fim de uma união afetiva, por vezes traz diversas dores de cabeça, principalmente pelo fim de uma entidade familiar, principalmente quando o casal já tem filhos. Se esta separação vier por motivos de traição as complicações se tornam ainda piores. Nestes casos, é normal questionar se é possível pedir…

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Direitos dos enteados: o que está protegido?

Os direitos de enteados nem sempre foram um assunto central no ordenamento jurídico brasileiro. Na prática, sua popularização diz muito mais respeito às mudanças sociais ocorridas por aqui. Nos últimos tempos, as famílias brasileiras têm sido compostas de maneira mais pluralizada. Isso ocorre principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional…

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Registro tardio do casamento: como é feito?

O registro tardio de casamento é um pouco mais complexo do que quando se deseja fazer, por exemplo, um registro tardio de paternidade. Isso porque, para comprovar o casamento é necessário que você siga algumas cláusulas e também, porque na grande maioria dos casos, um dos parceiros já morreu. O…

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Pacto Antenupcial: como funciona?

O pacto antenupcial nada mais é do que um regime capaz de estabelecer algumas decisões sobre como será a administração dos bens após o casamento, caso ele termine. Diferentemente de uma “expectativa de que tudo de errado”, trata-se de uma forma de estabilizar uma questão econômica relevante, dando segurança ao…

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Como limpar o nome de dívidas?

Ficar em dia com as finanças nem sempre é uma tarefa fácil, as vezes vão surgindo gastos de todos os lados, e quando vemos estamos endividados – resta apenas tentar limpar o nome de dívidas. Nossa renda não dá para pagar todas as despesas, acúmulos vão acontecendo, e ao final…

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Quem deve pagar o IPTU: locador ou locatário?

Quando falamos em alugar um imóvel as perguntas mais comuns estão relacionadas ao IPTU, afinal, o locatário tem obrigação de pagar o IPTU? Quem deve pagar o IPTU o inquilino ou o proprietário do imóvel? Essas são dúvidas que cada vez mais estão recorrentes e têm sido alvos de diversas…

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