Você sabe o que é uma certidão de inexistência? E o principal, como é feita a solicitação desta certidão? Muitas vezes, solicitar documentos pode ser um trabalho demorado e cheio de informações incompletas, por isso é importante entender cada processo e, assim, facilitar o processo.
Chegar para realizar a solicitação pode ser muito mais simples se você já entende quem tem o direito da solicitação, quais os documentos necessários ter em mãos, dentre outras informações.
Se você quer agilizar o processo, continue lendo este conteúdo até o final para ficar por dentro de todos os detalhes. Vamos lá?
O que é a certidão de inexistência?
A certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte é um documento de grande importância para garantir que apenas os verdadeiros dependentes tenham acesso à valores disponíveis na conta de pessoas que já faleceram.
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Por exemplo, imagine que você tenha direito a realizar o saque de um valor da conta de FGTS de uma pessoa falecida (algum parente, por exemplo). Neste momento, você será constatado quanto à certidão de inexistência.
Ele também pode ser solicitado no momento de solicitar o PIS, para o falecido que trabalhava como servidor público.
É uma forma de garantir que o valor não seja debitado para qualquer pessoa que tenha informação sobre o falecimento e o dinheiro disponível, certo?
E o melhor é que não é um documento demorado ou que seja difícil de conseguir, você só precisará realizar a solicitação com os documentos necessários.
Como Solicitar a certidão de inexistência
Você sabia que é possível realizar a sua solicitação de certidão de inexistência no INSS pelo seu celular? Com a tecnologia e a praticidade que os apps trouxeram nos últimos anos, a sua solicitação pode ser feita em poucos minutos e, depois, é só aguardar.
Vamos entender como se faz? É importante ressaltar que essa é a solicitação feita através do INSS, ok? Confira.
Para começar, você precisará ter acesso ao app Meu INSS. A partir daí, clique na opção “Agendamento/Solicitações”.
Você irá para uma página onde irá clicar em “Novo Requerimento”, para iniciar a sua solicitação.
Será questionado para qual tipo de atendimento você deseja solicitar. Com isso, faça a busca por “dependentes”.
Irá aparecer algumas opções e aí é só clicar na opção de “Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.
Atenção neste momento. Talvez seja necessário realizar a atualização dos seus documentos. Se for isso, irá aparecer a opção de “atualizar”. É só clicar e realizar essa atualização para prosseguir com a sua solicitação.
Em seguida, basta inserir todas as informações solicitadas para garantir a certidão de inexistência e marcar a opção “SIM” para garantir que você receberá todas as informações necessárias sobre o processo.
Também será necessário anexar os documentos solicitados (listamos abaixo todos que você precisará ter em mãos). Atenção na hora de encaminhar os documentos, eles precisam estar legíveis.
E está feito! Clique para avançar e concluir. Nos próximos momentos você irá apenas aguardar o retorno de sua solicitação.
Se você marcar a opção “SIM” que citamos acima, você irá receber as informações através do e-mail, pelo app ou através de ligação.
Como acessar a certidão de inexistência após a aprovação?
Sabe a aba de “Agendamentos/Solicitações” que acessamos para solicitar a certidão? Será por lá mesmo que você irá verificar o documento quando ele estiver disponível.
O app Meu INSS é ótimo em todas as etapas do processo, sendo útil tê-lo em seu celular.
Assim, na hora que precisar apresentar o documento, basta verificar no app com seu login e senha e garantir o seu direito como familiar do falecido.
Quais os documentos necessários para realizar a solicitação?
Se você está precisando solicitar a certidão de inexistência, tenha em mãos os seguintes documentos:
- Certidão de óbito;
- Documento de identificação do requerente;
- Documento judicial que autoriza a retirada da certidão (neste caso, se você não estiver na lista de pessoas que possam solicitar a certidão diretamente).
Quem tem direito a essa solicitação?
Nem todos os familiares possuem o direito de emitir a certidão de inexistência, sendo assim, apenas o cônjuge; filho ou filha; pai e mãe; avô; neto; e irmão possui o direito de solicitar este documento.
Mas, em alguns casos especiais, outros parentes também podem acabar adquirindo esse direito. Para isso, é necessário ter uma autorização judicial que habilite essa solicitação.
O ideal é tirar todas as suas dúvidas com um advogado, de preferência junto de todas as pessoas envolvidas no caso (que tenham o direito), para que o processo seja simples e sem complicações.
Conclusão
Você sabia que esse documento era necessário para garantir o saque de valores para dependentes? A certidão de inexistência existe para garantir que apenas as pessoas certas tenham acesso ao FGTS ou ao PIS da pessoa falecida.
Toda solicitação de documentos, tanto para falecidos quanto para outros casos envolvendo as pessoas que ainda estão vivas, pode ser bastante demorada se você não souber como funciona o processo.
Quando conhecemos as etapas, como foi o caso neste conteúdo, fica mais fácil entender prazos, quando você deve iniciar a solicitação para que não perca datas importantes.
A pensão por morte é uma forma de auxiliar os familiares que perderam uma pessoa da família, muitas vezes aquela que provém o salário de todos dentro de uma casa, por exemplo.
Por isso, se você perdeu alguém neste nível e acredita que pode ter acesso a essa pensão, busque as informações necessárias e garanta a sua certidão de inexistência para que o processo seja rápido e simplificado.
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