Muitas pessoas acreditam que a certidão de casamento tem o poder de anular a certidão de nascimento. Ao casar, a certidão de nascimento da pessoa se tornaria um documento sem uso, ou seja, dispensável. Ocorre que na realidade os dois documentos são muito importantes para todos os cidadãos, casados ou não.
É importante entender, antes de tudo, o que são e para quê servem cada um desses documentos. Assim, será possível compreender se a certidão de casamento anula a certidão de nascimento e os motivos dessa confusão.
Entenda o que é cada um, e qual sua importância para a identificação do cidadão:
Certidão de Nascimento
A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes na vida de uma pessoa. Esse é o primeiro documento de identificação de uma pessoa ao nascer no Brasil, registrando diversas informações pessoais como nome, data de nascimento, cidade de nascimento, nome dos pais, nacionalidade, entre outras.
Logo que o bebê nasce, ele deve ser registrado em um Cartório de Registro Civil que emitirá a certidão de nascimento de forma gratuita. Com esse documento em mãos, será possível ter acesso à diversos direitos garantidos pela legislação brasileira, como acesso à educação básica e à saúde. Além disso, com esse documento é possível emitir outros documentos necessários para todos os cidadãos, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a carteira de identidade.
Certidão de Casamento
A certidão de casamento é um documento emitido após a realização de um casamento entre duas pessoas em um Cartório de Registro Civil. Diferentemente da certidão de nascimento, a certidão de casamento não é gratuita, sendo necessário o pagamento de taxas ao cartório. No entanto, é possível que pessoas declaradas pobres sejam isentas do pagamento dessas taxas.
Entre os documentos necessários para requerer a certidão de casamento está a certidão de nascimento das duas pessoas que estão casando. Assim, é possível perceber a importância dos dois documentos para a vida das pessoas e entender, então, se a certidão de casamento anula a certidão de nascimento
A certidão de casamento anula a certidão de nascimento?
Como no momento da realização do casamento civil no cartório é solicitada a entrega da certidão de nascimento, muitas pessoas passaram a acreditar que a certidão de casamento anula a certidão de nascimento. Outro motivo para essa confusão é que muitos procedimentos jurídicos solicitam a certidão de casamento no lugar da certidão de nascimento, dando a ideia de que um documento substitui o outro.
Na verdade, os dois documentos continuam sendo válidos quando uma pessoa se casa. A ideia de que a certidão de casamento anula a certidão de nascimento não passa de uma confusão e não é o que ocorre na realidade. Muitas vezes, a certidão de casamento é solicitada em órgãos e entidades públicas pois é o documento mais recente e com novas informações sobre a pessoa.
Mesmo após casar, a certidão de nascimento da pessoa continua tendo validade jurídica e podendo ser usada em diversas ocasiões.
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