O que são jurisprudência e doutrina?

No Direito, fala-se muito na invenção do juridiquês, onde há termos e formas de utilização do vocabulário que só existem no próprio direito, que vão desde palavras complicadas até expressões em latim. Jurisprudência e doutrina são duas destas palavras que são constantemente utilizadas no meio jurídico, mas nem sempre são…

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EPI: Equipamento de Proteção Individual

Equipamento de Protecao Individual

Todas as atividades profissionais podem, eventualmente, colocar o trabalhador em risco ou prejudicar a sua saúde. Estresse ou cansaço físico e mental são comuns em diversas profissões. No entanto, algumas atividades colocam o trabalhador diariamente em situações de risco, ameaçando a sua saúde e corpo de forma constante. É por…

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Juros abusivos: Como identificar e evitar?

Juros Abusivos

O conceito de juros abusivos não é tratado de forma direta em nenhuma lei específica das normas brasileiras. O fato de não ser tratado com este nome, no entanto, não o torna inexistente. Pelo contrário: exige uma intensa investigação e interpretação da situação, para que se esclareça, caso a caso,…

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Classificação da Constituição: Como funciona?

Classificacao da Constituicao

A classificação da constituição brasileira é interpretada de acordo com as regras de classificação existentes no meio do direito. As classificações de constituições dependem destes conceitos preestabelecidos pela doutrina acadêmica, que analisam diversos fatores da natureza daquele conjunto de normas. Confira como é feita a classificação das constituições, e qual…

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Capacidade Civil: O que é?

Capacidade Civil

A capacidade civil, no direito, é a capacidade de um indivíduo de executar e atuar plenamente em sua vida civil. A atuação plena na vida civil consiste, de forma resumida, a poder responder por suas ações neste espectro da vida social: assinatura de contratos, compras, vendas, casamentos, acordos de troca,…

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Remédios Constitucionais: O que são?

Remedios Constitucionais

Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos à disposição dos cidadãos brasileiros, como uma forma de garantir que tenham acesso aos seus direitos mais básicos, em especial à liberdade, de forma prioritária. Desta forma, evita-se abusos de poder e situação ilegais que possam ser praticadas pelo próprio Estado e por seus…

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