Pensão Alimentícia: Saiba tudo sobre

Pensao Alimentícia

A pensão alimentícia é, atualmente, um tema central quando o assunto em questão é o direito da família e os conflitos judiciais entre pessoas divorciadas, ou que tiveram filhos de maneira separada. É, também, um dos assuntos que mais despertam dúvidas entre as pessoas. As dúvidas vindas de quem deve…

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Mediação de Conflitos: O que é?

Mediação de Conflitos

A mediação de conflitos é um assunto cada vez mais debatido e estimulado no meio jurídico: facilita o processo de litígio, é mais rápido e menos custoso do que passar por todo um conflito judicial, com suas diversas etapas e prazos. A mediação de conflitos geralmente ocorre de modo paralelo…

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Sindicatos: Para quê servem?

Sindicatos

Sindicatos são organizações compostas trabalhadores de determinada classe – de apenas uma, ou de diversas instituições empregadora – com o intuito de dar força coletiva às suas demandas e exigências, e proteger os trabalhadores de maneira organizada de possíveis abusos de seus empregadores. A função do sindicato é, através de…

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Processo Legislativo: O que é?

Processo Legislativo

O processo legislativo, no nosso país, é regulamentado pelo Art. 59, da Constituição Federal. Esse tipo de processo garante que os debates, as decisões e os processos de construção dos acordos políticos sejam públicos e de conhecimento da população. Tratam-se das atividades que ocorrem nas Assembleias e são definidos através…

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Constituição de 1988: Principais mudanças

Constituição de 1988

A constituição brasileira atual teve suas últimas reformulações no ano de 1988, é a sétima constituição na história do Brasil a partir da declaração de independência de Portugal. Ela marca o fim legal de um governo ditatorial, e a reinstalação democrática como um dos maiores princípios do Estado brasileiro. Esta…

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