A despeito do nome curioso, a licença nojo é uma das mais tristes situações pelas quais um empregado pode faltar justificadamente o trabalho sem prejuízo de seu pagamento integral pelos dias nos quais não compareceu.
Embora o nome possa sugerir algo relacionado ao ambiente de trabalho e questões de insalubridade, a licença nojo significa, na prática, a permissão de faltar ao serviço durante uma certa quantidade de dias em função da perda de um familiar próximo.
Trata-se de uma das garantias da Consolidação das Leis do Trabalho, no país, que garante que o empregado possa viver seu luto sem a preocupação em relação às obrigações laborais, nem prejuízos financeiros em função da delicada situação.
Entenda como funciona a licença nojo, quais são suas regras, e quais os níveis de familiaridade nos quais há permissão para que ela ocorra:
O que é a licença nojo?
Licença nojo é a permissão de afastamento temporária de um empregado de suas funções por um certo período de tempo, sem nenhum prejuízo de sua remuneração completa durante os dias de afastamento. O tempo de afastamento depende essencialmente da proximidade entre o empregado e a pessoa falecida, definido a partir do grau de parentesco, e não de questões pessoais, tendo período máximo de oito dias.
A licença é prevista dentro dos termos da CLT, tendo afastamento por padrão de dois a oito dias, de acordo com o grau de parentesco. Em alguns casos, pode-se estabelecer acordos coletivos ou acordos de classe, desde que estes acordos não sejam estabelecidos de forma menos benéfica que o que é estabelecido na CLT.
Quais são os familiares que preenchem o requisito para afastamento?
A licença nojo é concedida na ocasião de falecimento de pais, irmãos, filhos – incluindo ocasiões de natimortos – e do cônjuge. Além disso, em linha um pouco mais distante, considera-se, para fins de liberação do trabalho, a perda de padrasto, madrasta, sogros e cunhados, levando-se em consideração a concessão de um período menor de afastamento.
Vale considerar, ainda, que são incluídos nos requisitos para afastamento temporário as perdas de cônjuges de uniões estáveis, bem como os parentes acima mencionados deste par. As regras são, por óbvio, igualmente válidas independentemente de orientação sexual do empregado.
De quanto tempo é a licença nojo?
O período padrão para o afastamento, de acordo com o previsto na CLT, é de dois a oito dias. São considerados dois dias de afastamento para os parentes menos próximos, como parentes do cônjuge ou familiares mais afastados, nos casos de convenção.
Para parentes próximos, como pais, irmãos, filhos e o próprio cônjuge, o padrão previsto em lei é de oito dias de licença sem prejuízo da remuneração. Deve-se considerar, ainda, que é comum que convenções coletivas estabeleçam termos mais benéficos para o trabalhador com o empregador, sendo comum que a licença nojo garanta mais dias, ou um espectro mais amplo de familiares, a depender do caso.
Há classes de professores, por exemplo, que possuem o direito de licença por até quinze dias, em vez de oito. É importante que o trabalhador saiba quais os termos estabelecidos para sua categoria.
Como solicitar a licença nojo?
Dependendo dos procedimentos da empresa em que você trabalha, pode ser necessário apenas que você informe o falecimento para que possa se afastar, desde que a empresa considere isso suficiente.
Em casos de maior controle, o empregado pode informar a situação à empresa e afastar-se imediatamente. No retorno, pode levar um documento de comprovação do falecimento para que seja mantido nos registros da instituição.
Em geral, por ser um assunto que exige delicadeza e tratamento mais humano, a mera informação do empregado costuma ser suficiente para as empresas, que a aceitam sem grandes dificuldades.
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