Neoliberalismo: características, conceitos e aplicação

O neoliberalismo é um movimento político relacionado a alguns preceitos do liberalismo, mas geralmente encaminhados para um nova matriz teórica que rejeita boa parte de suas bases, em direção a um Estado ainda menos participativo em diversos aspectos.

Na maior parte dos casos, o desenvolvimento de uma matriz teórica que se propõe como “neo” em relação a algo anterior tem uma tendência de revisão, diálogos mais elaborados com outras realidades e conversação com matrizes distintas. O caso do neoliberalismo, por outro lado, é um aprofundamento em conceitos liberais, tornando-o mais radical em diversos aspectos.

Não se pode considerar que o neoliberalismo dialogue fortemente com o liberalismo clássico, por exemplo, pois rejeita boa parte de suas premissas em prol do livre funcionamento do mercado. Por isso, é importante não confundir as duas teorias, e entender suas propostas como distintas.

Saiba mais sobre o neoliberalismo, sua história e suas principais características:

História do neoliberalismo

O desenvolvimento do neoliberalismo propriamente dito surge a partir das décadas de 1970 e 1980. Após o término da Segunda Guerra Mundial, as potências europeias estabeleciam um forte Estado de Bem-Estar Social, de fortes benefícios públicos e participação estatal em certos empreendimentos.

Este movimento foi resultante das teorias keynesianas de impulsionamento estatal da economia para fins de desenvolvimento externo. O contexto do pós-guerra, no entanto, percebia dos tipos de problemas distintos nestas potências europeias e nos EUA: o alto custo de manutenção dessa máquina pública, e a dificuldade de penetração das grandes potências – especialmente os EUA, aproveitando sua forte ascensão no pós-guerra – em países que apresentavam um mercado restrito com participação estatal.

Especialmente em situações onde os altos gastos começavam a apresentar dificuldades financeiras – como no Reino Unido após o processo de independência de diversas colônias – os pensamentos acadêmicos do neoliberalismo começaram a ser aplicados. Nos EUA e no Reino Unido, respectivamente, Ronald Reagan e Margareth Thatcher foram os principais articuladores de políticas neoliberais.

O movimento foi muito mais perceptível nas ilhas britânicas, onde o forte welfare state tipicamente europeu foi amplamente reduzido, incluindo diversas privatizações. A atuação dos EUA também apresentou grande participação de estímulo neoliberal a outros países fora do círculo das grandes potências.

Principais características do neoliberalismo

Como uma matriz teórica razoavelmente recente, o desenvolvimento do neoliberalismo apresenta características distintas de acordo com o autor que o elabora, em suas diferentes teorias e contextos culturais.

Há, no entanto, algumas características que são reconhecidas como terreno comum para todas as teorias que fazem parte deste movimento. Trata-se do chamado Consenso de Washington, deliberado através de diversas instituições financeiras. Na prática, é um dos institutos que demonstra a consolidação da terceira fase do capitalismo global, o capitalismo financeiro.

Neste consenso estabelecido, entende-se que é um objetivo financeiro global a aplicação neoliberal de medidas como a redução dos gastos públicos para os níveis mais baixos possíveis, aumentando o rigor fiscal e reduzindo as imposições tributárias sobre empresas e cidadãos.

Além disso, o neoliberalismo abertura comercial plena, sem restrições para a flutuação cambial, para os investimentos estrangeiros e, sobretudo, a redução das regulamentações trabalhistas e econômicas. Em suma, trata-se de um movimento de subtração do Estado da economia em suas possibilidades máximas, incluindo privatizações estatais e redução de políticas públicas econômicas.

O FMI e o neoliberalismo

A principal fonte de participação neoliberal na economia global, atualmente, é o FMI – Fundo Monetário Internacional. Na década de 1990, o FMI exigiu dos países que participam de seus benefícios reformas nos sentido de liberalização econômica, redução de controles públicos dos fluxos e de barreiras.

A intenção do FMI é promover a austeridade e o livre fluxo de capitais e mercadores em um movimento global menos restritivo. Para isso, exerce sua influência sobre políticas e legisladores em um contexto global, sendo apontado como um órgão pró-neoliberalismo.

Recentemente, no entanto, o FMI divulgou estudos questionando os benefícios de uma processo liberalizante sem planejamentos quanto à distribuição e igualdade. Isso faz com que sua participação não possa ser considerada fundamentalista em relação à teoria, apenas um exemplo de sua aplicação.

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