Qual a diferença entre roubo e furto?

A diferença entre roubo e furto é muito bem definida no direito, mas costuma confundir muitas pessoas, especialmente aquelas que não são da área. Na prática, roubo e furto são infrações penais distintas, previstas em dispositivos diferentes do ordenamento jurídico brasileiro, e não confundem-se entre si. De forma geral, pode-se…

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Qual a diferença entre Dolo e Culpa?

A diferença entre dolo e culpa costuma ser bastante tratada até mesmo na mídia, no que diz respeito à classificação de certos crimes, mas nem sempre há uma correta explicação do significado de cada um destes termos, que acabam sendo tratados de forma muito superficial. A diferença entre dolo e…

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Responsabilidade objetiva e subjetiva: o que significam?

Conhecer o significa de responsabilidade objetiva e subjetiva vai muito além de compreender o “juridiquês”, no direito. Na verdade, entender o significa de cada uma dessas expressões está diretamente ligado à capacidade de cada um de pleitear por seus próprios direitos de forma correta. Imagine, por exemplo, que você estava…

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O que é Aliquota? Entenda como funciona

Alíquota

Embora o termo alíquota possa parecer um pouco esquisito para quem não lida com ele recorrentemente, trata-se de algo absolutamente presente na vida de todo mundo. Isso ocorre pois trata-se do termo genérico dado a um percentual fixo que é utilizado dentro da base de cálculos que determina a incidência…

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