Entenda os direitos trabalhistas de caseiros e jardineiros

Entender os direitos trabalhistas de caseiros e jardineiros é entender os direitos trabalhistas de trabalhadores domésticos no Brasil. Isso ocorre porque, assim como empregadas domésticas, motoristas, babás, cozinheiros, mordomos e outros trabalhadores que trabalham com o intuito de oferecer um serviço exclusivamente à família, estes profissionais são, também, trabalhadores domésticos.…

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Direito às férias na CLT

Férias CLT

Entre os principais direitos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do Brasil, o direito às férias remuneradas é um das mais relevantes, especialmente em comparação a outros regimes de trabalho no mundo. Existem, no início de uma relação trabalhista, dois períodos que definem o funcionamento de alguns direitos, incluindo…

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Hora Extra: saiba todas as regras

Hora extra

A hora extra, como o próprio nome sugere, é a utilização de horas de trabalho de um empregado por um tempo superior àquele estabelecido em contrato. Segundo a CLT, a prática é permitida desde que haja comum acordo entre empregado e empregador, e que algumas regras sejam obedecidas. Isso quer…

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