CNH Social – A carteira de habilitação gratuita

A carteira nacional de Habilitação, mais conhecida como CNH é o documento nacional que dá ao cidadão o direito de conduzir veículos em vias públicas. Atualmente a carteira nacional de habilitação contém fotografia, número do CPF (cadastro pessoa física), número do RG (registro geral) entre outras informações necessárias referentes ao…

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Telefonia: Conheça seus direitos

Na maioria das vezes, o consumidor não conhece seus direitos e acaba não sendo respeitado como deveria. Outras vezes ele tem conhecimento, mas não sabe como agir diante de uma situação inesperada. O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) preparou uma lista de passos ao qual o cidadão brasileiro deve…

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Como identificar um contrato abusivo?

O Código de Defesa do Consumidor, foi instituído pela Lei n. 8.078/1990, e tem como premissa fundamental a proteção do direito do consumidor nas relações de consumo. É a partir dele que o consumidor pode identificar cláusulas e termos que tornem um contrato abusivo. O aumento do consumo e a…

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