Telefonia: Conheça seus direitos

Na maioria das vezes, o consumidor não conhece seus direitos e acaba não sendo respeitado como deveria. Outras vezes ele tem conhecimento, mas não sabe como agir diante de uma situação inesperada. O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) preparou uma lista de passos ao qual o cidadão brasileiro deve…

Continuar lendo

Como identificar um contrato abusivo?

O Código de Defesa do Consumidor, foi instituído pela Lei n. 8.078/1990, e tem como premissa fundamental a proteção do direito do consumidor nas relações de consumo. É a partir dele que o consumidor pode identificar cláusulas e termos que tornem um contrato abusivo. O aumento do consumo e a…

Continuar lendo

Quais são os direitos dos aposentados?

A maioria das culturas tende a reconhecer a importância dos idosos em sua sociedade, e os direitos dos aposentados, no Brasil, é a forma institucional de declarar tal sentimento e tentar garantir benefícios para quem já contribuiu com a Previdência por tempo o suficiente. Mesmo que exista uma gama considerável…

Continuar lendo

Como funciona a pensão por morte?

Pensão por morte: Como funciona?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer. Também pode ser solicitada em caso de desaparecimento, e o segurado tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Porém, para que os dependentes façam jus a esse direito é necessário que o trabalhador…

Continuar lendo