Crime Consumado e Tentativa

Os conceitos de crime consumado e tentativa costumam ser explicados juntos durante o conteúdo de direito penal. Eles estão intimamente ligados, pois ambos chegaram à fase da execução de um crime. A diferença entre um e outro é o não ocorrimento do resultado pretendido, no caso da tentativa. Para o…

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É crime namorar menor?

Questões a respeito de ser crime namorar menor de idade são bastante comuns, pois envolvem situações distintas. As regras a respeito do assunto não são tão diretas, e o entendimento torna-se difícil. Na prática, depende do consentimento e da capacidade de consentimento do menor de idade. Isso implica, por consequência,…

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Pirataria é crime?

Os questionamento que perguntam se pirataria é crime existem no Brasil desde antes da chegada da internet. Por aqui, a pirataria sempre foi relacionada com tecnologia – em especial, videogames e mídias diversas. Atualmente, a pirataria é muito mais associada a softwares e conteúdos online. No Brasil, a pirataria é…

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É crime divulgar blitz?

Desde a implementação da chamada “Lei Seca”, diversas formas de divulgar blitz foram criadas. Grupos no Facebook, WhatsApp, contas no Twitter e diversos outros artifícios foram desenvolvidos para que os condutores pudessem “fugir” da fiscalização. Com os esforços para evitar as práticas policiais, algumas dúvidas surgiram. Em especial, diversas reportagens…

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Comprar diploma é crime?

Muitas vezes, com o objetivo de tomar caminhos mais curtos, pessoas optam por comprar diplomas. Além de representar um problema moral, a compra de diplomas indica uma má formação em profissionais que deveriam ter treinamento específico em uma área de conhecimento. Significa dizer que, mais do que um processo de…

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Fumar maconha é crime?

No Brasil, fumar maconha – assim como o uso pessoal de outras drogas ilícitas – é uma questão polêmica. A legislação do país prevê penas brandas para a utilização pessoal, e severas para a conduta do tráfico. Isso demonstra uma tendência na diminuição das consequências a respeito do uso, mas…

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