Diferenças entre recusa e impossibilidade

Quando fazemos parte de um contrato, as últimas circunstâncias que queremos considerar são as de recusa ou impossibilidade. Elas indicam que, em uma obrigação de fazer ou não fazer, o devedor deixou de prestar a sua obrigação. Recusa e impossibilidade tratam-se de circunstâncias bastante distintas, e geram situações e efeitos…

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Obrigação fungível e infungível

O entendimento de conceitos como obrigação fungível e infungível são essenciais para o Direito Civil. Mais especificamente, no que diz respeito à matéria das obrigações, estas duas características são parte essencial da categorização do tipo de obrigação de fazer ou não fazer. Por isso, em um concurso ou uma prova…

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Obrigação de dar, fazer e não fazer

No Direito Civil, as obrigações são tema central das relações jurídicas interpessoais. Todas as obrigações resumem-se a três tipos: obrigação de dar, fazer e não fazer. A aplicação destas obrigações é bem clara deste o vigor do Código Civil de 2002. A definição entre os tipos de obrigações, seja obrigação…

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Contrato Leonino: o que é?

A fábula de Esopo, ainda na Grécia Antiga, já contava as injustiças ocorridas com aqueles que envolviam-se com os “leões”. O conceito de Contrato Leonino já existe no direito há muito tempo, e é uma das grandes fontes de discussão a respeito de contratos que ferem a boa fé objetiva.…

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