Bolsa Família: Como funciona?

O bolsa família é um dos programas sociais mais conhecidos do governo brasileiro. Seu objetivo é ajudar famílias a superarem a situação de extrema pobreza e vulnerabilidade por questões econômicas.

O programa funciona com o repasse monetário, através da Caixa Econômica Federal, para as quase 15 milhões de famílias que se enquadram na situações de extrema pobreza definidas pelo programa. Seu foco, para a superação destas condições, é no acesso à edução, saúde e a uma alimentação mais rica.

Requisitos

As famílias aptas a receber o bolsa família, são aquelas em situação de extrema pobreza ou de pobreza. Atualmente, os valores que definem estas condições são os seguintes:

  • Famílias com renda mensal máxima de R$ 77,00 por pessoa;
  • Famílias com renda mensal máxima de R$ 154,00 por pessoa, sendo que uma ou mais das pessoas deste núcleo familiar seja menor de 18 anos, ou esteja em estágio de gestação ou amamentação.

Benefício

Há quatro categorias de benefícios, de acordo com o tipo de situação familiar que configura aquele caso específico. Todas as categorias recebem o benefício em forma de dinheiro, com periodicidade mensal: o que varia é o nível de remuneração recebido para cada caso.

No caso do do benefício básico, as famílias recebem um adicional mensal de R$ 77,00. O benefício variável do bolsa família depende da quantidade de mulheres gestantes ou em período de amamentação, e de crianças e adolescentes abaixo de 18 anos.

Para cada um destes indivíduos, a família deve receber um adicional de R$ 35,00 mensais, até um máximo de R$ 175,00. O benefício variável jovem garante até dois adicionais de R$ 42,00 mensais para famílias com menores de 18 anos.

O último caso é o benefício para superação da extrema pobreza, que recebe um cálculo especial, de acordo com as condições na qual uma família em situação de pobreza extrema está. Neste caso, o objetivo é garantir um valor mensal que garanta o mínimo de condições para superar a situação desfavorável deste núcleo familiar.

Como é feita a inscrição

Além de preencher os requisitos básicos para o recebimento do benefício do bolsa família, os beneficiários do programa devem estar inscritos no Cadastro Únicos dos Programas Sociais do Governo Federal. Com o documento em mãos, basta solicitar a inscrição no setor municipal responsável pelo Bolsa Família.

Mensalmente, é realizada a triagem e a definição das famílias e dos benefícios que receberão cada núcleo familiar, de acordo com as situações identificadas e analisadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Discussões sobre o Bolsa Família

Existem muitas discussões políticas e econômicas sobre a validade e a real importância do Bolsa Família, e de programas sociais de repasse direto de capital. Os críticos ao programa apontam para o custo público de distribuição financeira para milhões de famílias, e o prejuízo causado para os cofres governamentais.

Os defensores, por outro lado, apontam que estes custos são reflexo do cumprimento das funções básicas do Estado. No Brasil, as principais diretrizes da lei – escritas na constituição federal indicam que os cidadãos possuem direito a questões como saúde, educação e alimentação. Desta forma, o Bolsa Família representa, simplesmente, a forma encontrada pelo Estado cumprir suas principais obrigações.

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